6 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
Portal BR230
  • SÃO JOÃO
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • BOA VISTA
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • DINHEIRO
  • MAIS
    • CULTURA
    • GOVERNO
    • CONGRESSO
    • JUSTIÇA
Portal BR230
No Result
View All Result

TSE aprova resolução sobre política das contratações na Justiça Eleitoral

Redação by Redação
9 de junho de 2022
in Justiça
TSE aprova resolução sobre política das contratações na Justiça Eleitoral

Foto: Divulgação/TSE



Com informações do TSE

Durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a proposta de resolução sobre a política de governança das contratações na Justiça Eleitoral. A medida propõe a normalização das diretrizes a serem observadas na condução de licitações e na formalização de contratos administrativos.

Segundo a norma, a gestão deve considerar riscos aceitáveis, observados os princípios da legitimidade, da equidade, da eficiência, da probidade e da transparência, sempre com base na sustentabilidade.

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, relator do processo, agradeceu o trabalho coletivo que resultou na proposta final. O texto base da resolução foi produzido por grupo de trabalho formado para analisar e implementar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.331/2021).

A Direção-Geral do Tribunal colheu ainda sugestões da Assessoria Jurídica do TSE (Asjur). Integraram o grupo de trabalho representantes da Secretaria de Administração do TSE (SAD) e servidores de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sob a coordenação da SAD.

Gestão por competências

Entre outras ações, a norma estabelece que os Tribunais Eleitorais devem elaborar e implantar Planos de Logística Sustentável (PLS) , sem prejuízo dos demais normativos do TSE e dos normativos de cada regional.

Segundo destacou o ministro, a texto traz detalhamento específico para o estabelecimento de gestão por competências para a área de contratações. Define também mecanismos para que a Secretaria de Gestão de Pessoas de cada regional faça um mapeamento sobre o tema. “O objetivo é uniformizar procedimentos e entendimentos relacionados com as diretrizes estabelecidas nessa resolução e nas normas gerais de licitações”, ressaltou.

Finalidade

As diretrizes têm por finalidade: estimular a utilização eficiente, efetiva e eficaz de recursos públicos e que auxiliem a tomada de decisão em contratações; incentivar a gestão eficiente nas contratações, com foco no planejamento, alinhado aos objetivos estratégicos do Tribunal Eleitoral e às leis orçamentárias.

Além disso, visam estimular as contratações compartilhadas e sustentáveis; fomentar a integridade e a conformidade legal dos atos praticados e a transparência dos procedimentos; e assegurar que as decisões e ações relativas à gestão das contratações estejam alinhadas às necessidades da Justiça Eleitoral, contribuindo para o alcance dos objetivos e das metas.



Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.


Portal BR230

O Portal de Notícias mais Completo da Região!

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
  • SOBRE
  • CONTATO
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CÓDIGO DE ÉTICA
  • REPORTAR ERRO

© 2013 - 2025 Portal BR230 • Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • SÃO JOÃO
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • BOA VISTA
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • DINHEIRO
  • MAIS
    • CULTURA
    • GOVERNO
    • CONGRESSO
    • JUSTIÇA

© 2013 - 2025 Portal BR230 • Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability