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STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho

Portal BR230 by Portal BR230
29 de outubro de 2024
in Justiça
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho


Da Redação com Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março deste ano.

A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

O julgamento está suspenso desde o mês passado por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, somente o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, foi proferido. Para o ministro, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.

“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de nove anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/Agência Brasil



Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.


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