6 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
Portal BR230
  • SÃO JOÃO
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • BOA VISTA
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • DINHEIRO
  • MAIS
    • CULTURA
    • GOVERNO
    • CONGRESSO
    • JUSTIÇA
Portal BR230
No Result
View All Result

Rui Costa fala no Senado sobre novo PAC e gastos ambientais com usina de Itaipu

Portal BR230 by Portal BR230
30 de abril de 2024
in Congresso
Rui Costa fala no Senado sobre novo PAC e gastos ambientais com usina de Itaipu


CONGRESSO EM FOCO ©

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, participa de audiência pública no Senado a fim de discutir o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023. A reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) também abordará a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão e autor de um dos requerimentos para a audiência, destaca que o programa foi lançado com investimentos de R$ 1,7 trilhão e expressa preocupação com a possibilidade de reincidência de falhas observadas em versões anteriores do PAC, caso não haja fiscalização adequada.

Ele cita dados do Tribunal de Contas da União (TCU) que indicam que o índice de conclusão das obras do PAC foi inferior a 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010). O senador ressalta a importância de evitar que esse cenário se repita na nova versão do programa, especialmente diante da atual situação fiscal do país.

Banner Prêmio Congresso em Foco versão desktop

Banner Prêmio Congresso em Foco versão desktopBanner Prêmio Congresso em Foco versão desktop

Na terça-feira passada (23), a comissão realizou um debate sobre o PAC com representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde senadores questionaram os prazos para transferências de recursos da União para estados e municípios.

Quanto à Itaipu, o senador Esperidião Amin (PP-SC), autor de outro requerimento para a audiência com Rui Costa, mencionou um acórdão do TCU que exige que a Casa Civil apresente uma proposta de critérios para seleção de investimentos socioambientais e de infraestrutura, a ser discutida nas negociações com o Paraguai para a revisão do Tratado de Itaipu. Ele expressa a preocupação do TCU com o aumento dos gastos da estatal sem o devido controle.

Publicidade

Amin destaca que os gastos da Itaipu Binacional com programas de responsabilidade socioambiental representam um orçamento público paralelo, caracterizado pela falta de transparência. Segundo ele, sob o Tratado de Itaipu, a gestão da empresa tem incorporado uma série de despesas não relacionadas ao setor elétrico nas tarifas de energia elétrica compulsoriamente adquiridas pelos consumidores brasileiros, sem possibilidade de fiscalização por órgãos externos de controle.




Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.


Portal BR230

O Portal de Notícias mais Completo da Região!

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
  • SOBRE
  • CONTATO
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CÓDIGO DE ÉTICA
  • REPORTAR ERRO

© 2013 - 2025 Portal BR230 • Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • SÃO JOÃO
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • BOA VISTA
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • DINHEIRO
  • MAIS
    • CULTURA
    • GOVERNO
    • CONGRESSO
    • JUSTIÇA

© 2013 - 2025 Portal BR230 • Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability