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O Ministério das Cidades vai publicar o primeiro resultado da seleção das propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural até fevereiro, segundo o secretário de habitação da pasta, Hailton Madureira.
O edital de chamamento foi lançado no final do ano passado e é destinado a construir ou reformar casas em áreas rurais.
De acordo com Madureira, a princípio serão contempladas cerca de 30 mil unidades, mas esse valor pode ser superior.
A proposta é focada em famílias residentes nas áreas rurais, incluindo agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
O programa é dividido em três faixas de renda bruta familiar anual, que vão de R$ 31.680 até R$ 96.000. As famílias que se enquadrarem nas faixas 2 e 3 poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
MCMV em municípios de 50 mil habitantes
Madureira também afirmou que até o início de março será publicada uma portaria de seleção do MCMV para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Essa etapa é direcionada apenas para o Faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, de R$ 2.640.
A proposta também possui a cota de calamidade, que destina imóveis a famílias que perderam as residências devido à emergência climática ou calamidade pública.
Essas moradias serão contempladas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e devem atender a critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
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