DECOM/PMLS
A Prefeitura de Lagoa Seca, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), iniciará, no próximo mês de novembro, as inscrições para o programa Garantia Safra. O cadastro acontece a partir do dia 12 nas comunidades do município.
Agricultores familiares com safras de mandioca, feijão e milho podem se dirigir à sede da secretaria ou aos pontos de encontro nas comunidades rurais do município, nas datas já pré-estabelecidas, conforme o calendário abaixo:
- 12 de novembro: Retiro (Associação de Vero);
- 13 de novembro: Almeida (Associação de Donga);
- 14 de novembro: Pai Domingos (Casa de Dona Terezinha);
- 19 de novembro: Retiro, Lagoa do Barro, Lagoa do Gravatá (Campo do Náutico);
- 20 de novembro: Tabuleiro (Associação do Tabuleiro);
- 21 de novembro: Pai Domingos (Museu Rural);
- 26 de novembro: Chã do Marinho (Casa de Eliane);
- 27 de novembro: Manguape (Associação de Manguape);
- 28 de novembro: Campinote (Escola Machado de Assis).
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: Identidade, CPF, Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.
SOBRE O PROGRAMA
O Garantia Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Têm acesso ao benefício agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
