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O Senado analisa nesta terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo do governo Lula (PT) para reconhecer calamidade pública no Rio Grande do Sul. Os parlamentares também devem votar o projeto de lei que recria o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e que antecipa R$ 15,7 bilhões para a gestão petista.
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O relator do projeto de decreto é o senador Paulo Paim (PT-RS). Como o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, a ideia é aprovar o texto ainda nesta terça-feira (7) de forma definitiva no Senado. Caso seja aprovado, o próprio Congresso pode promulgar o texto.
Até o momento, a Defesa Civil identificou 90 mortes por causa dos temporais. Além disso, outras quatro mortes estão em investigação para determinar se foi causada pelas enchentes. Há ainda 132 desaparecidos no estado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou o momento como de “profunda tristeza”. Segundo ele, há solidariedade e apoio incondicional da Casa Alta pela tragédia gaúcha. “A reconstrução será árdua, mas vocês não estarão sozinhos”, disse Pacheco. O Senado fez um minuto de silêncio pelas vítimas da chuva no estado gaúcho.
- Saiba como doar e ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
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