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Proposta de Damásio Franca (PP) visa a atender pessoas em situação de vulnerabilidade
Na sessão ordinária desta terça-feira (2), o vereador Damásio Franca (PP) apresentou um projeto, de sua autoria, que sugere a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos. De acordo com o parlamentar, a iniciativa representa uma resposta concreta e estruturada às inúmeras dificuldades enfrentadas por famílias em situação de vulnerabilidade, que não têm acesso imediato a itens essenciais à recuperação da saúde ou à mobilidade cotidiana.
De acordo com a proposta, o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos tem a finalidade de disponibilizar, de forma gratuita e temporária, equipamentos de apoio à locomoção, reabilitação e cuidados especiais. O PLO 436/2025 diz ainda que o Banco tem como objetivos: promover o acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos ou pessoas em tratamento de saúde a equipamentos essenciais; garantir a inclusão social, autonomia e dignidade desses cidadãos; estimular o uso responsável e sustentável de recursos públicos e doações da sociedade civil; e evitar a ociosidade e o descarte precoce de equipamentos em bom estado. A ideia é que o Banco funcione mediante sistema de cadastro, empréstimo, controle, devolução e manutenção dos equipamentos.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, terão direito ao empréstimo gratuito: pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, permanente ou temporária, em situação de vulnerabilidade social; idosos com dificuldade de locomoção ou em tratamento de saúde; pacientes acamados ou em pós-operatório domiciliar; crianças e adolescentes com necessidades especiais de apoio motor ou reabilitação. A proposta ainda sugere que o Poder Executivo poderá firmar convênios com organizações da sociedade civil, entidades filantrópicas e religiosas, conselhos de saúde e assistência social, iniciativa privada, universidades, empresas e clubes de serviço.
“A propositura visa estabelecer uma importante política pública de promoção da inclusão, autonomia e dignidade das pessoas com deficiência, idosos e pacientes com mobilidade reduzida. A criação de um Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos representa uma resposta concreta e estruturada às inúmeras dificuldades enfrentadas por famílias em situação de vulnerabilidade, que não têm acesso imediato a itens essenciais à recuperação da saúde ou à mobilidade cotidiana”, defendeu o vereador.
