CMJP
Marcos Henriques (PT) repercutiu estudo financeiro realizado por um grupo de pesquisadores ligados à UnB, à UFMG) e à USP
O vereador Marcos Henriques (PT) defendeu a implementação do programa Tarifa Zero nos transportes públicos, como forma de melhor a qualidade de vida da população e como vetor primordial de melhoria da mobilidade urbana. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (2), o parlamentar repercutiu o estudo ‘Caminhos para a Tarifa Zero’, desenvolvido por um grupo de pesquisadores ligados à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e à Universidade de São Paulo (USP), que aponta soluções para o financiamento do transporte público coletivo no Brasil.
Segundo Marcos Henriques, a substituição do sistema de vale-transporte por uma contribuição das pessoas jurídicas dos municípios poderá ser proposta para as 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes. “A proposta prevê que estabelecimentos públicos e privados sediados nesses municípios aportem mensalmente um valor fixo por funcionário, com um desconto de até nove funcionários por CNPJ, mecanismo que isentaria 83% das empresas da contribuição. Nesse cenário, uma contribuição na ordem de R$ 250 por mês, por funcionário, geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano, montante suficiente para custear a Tarifa Zero nas 706 cidades”, explicou.
Os pesquisadores desenvolveram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil. Segundo o estudo, atualmente o custo do sistema gira em torno de R$ 65 bilhões por ano. A pesquisa estima que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas.
De acordo com o vereador, o relatório ressalta que é possível implementar a Tarifa Zero sem destinação de recursos do Governo Federal e sem criar impostos, desde que se aprimore a forma de contribuição das pessoas jurídicas, hoje restrita ao Vale-Transporte. “Não é preciso muita coisa para garantir qualidade de vida para a população. O grande problema é a diferença social. Essa informação foi divulgada pelo Instituto Conhecimento Liberta (ICL)”, revelou.
“Aqui, em João Pessoa, se faz necessário a garantia da mobilidade urbana, com a liberação da tarifa para cerca de 4,3 mil usuários do transporte público por mês, que sofrem com a extinção de 150 linhas que saíram de circulação desde a pandemia. Esse sistema não é utopia. São R$ 823 bilhões em isenções fiscais que não se revertem para o transporte público. Não falta dinheiro, falta decisão política. Também falta colocar o trabalhador no centro das questões relacionadas à mobilidade urbana”, defendeu Marcos Henriques.
O vereador adiantou que, no próximo ano, logo após o recesso parlamentar, vai agendar a discussão na Câmara, para que a Tarifa Zero seja debatida com toda a sociedade e os principais órgãos ligados ao tema. “Precisamos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana com a garantia da Tarifa Social ou Zero. Muita gente não sai de casa porque não tem dinheiro para se locomover. Precisamos construir uma cidade mais justa e mais humana”, asseverou.
Os vereadores Fábio Carneiro (Solidariedade) e Carlão (PL) corroboraram com as palavras do petista e defenderam um estudo aprofundado sobre o impacto financeiro, em João Pessoa, para possibilitar a implementação da Tarifa Zero e a efetivação dos projetos de mobilidade urbana já apresentados e que ainda não foram cumpridos.
