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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. No primeiro dia, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, apresentou o relatório, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a acusação. O processo terá até oito sessões, podendo se estender por duas semanas.
Sessão de abertura
A sessão começou às 9h, sob a condução do presidente da Primeira Turma do STF, o ministro Cristiano Zanin.
Discurso de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a democracia brasileira permanece forte e que a Constituição Federal estabeleceu as bases que impediram retrocessos. Ele destacou que o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista é um dever do Supremo e alertou que a impunidade não pode ser caminho para pacificação, pois “corrói a democracia”.
Moraes também apresentou um relatório com pontos centrais:
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Rejeitou alegações de nulidade das investigações.
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Reafirmou a validade da delação de Mauro Cid.
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Defendeu a competência do STF para julgar o caso.
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Garantiu que todas as provas foram entregues às defesas.
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Relatou a oitiva de 52 testemunhas e interrogatório dos réus.
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Destacou a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro por suposta coação.
Acusação da PGR
Em seguida, Paulo Gonet afirmou que não há dúvidas de que Bolsonaro e seus aliados tentaram desacreditar as urnas eletrônicas e impedir a transição de governo em 2022. Segundo ele, o grupo usou agentes públicos, recursos do Estado e até o braço armado das Forças Armadas.
O procurador destacou que provas como manuscritos, gravações, mensagens e arquivos digitais comprovam a trama golpista. Para Gonet, é “imperativo punir a tentativa frustrada de ruptura com a ordem democrática”.
Sustentações das defesas
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Mauro Cid: a defesa alegou que o ex-ajudante de ordens colaborou com a Justiça e não participou de golpe.
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Alexandre Ramagem: os advogados disseram que ele apenas compilava informações públicas e negaram atuação como “ensaísta” de Bolsonaro.
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Almir Garnier: a defesa afirmou que o ex-comandante da Marinha nunca colocou tropas à disposição de golpe e pediu absolvição.
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Anderson Torres: os advogados argumentaram que a minuta golpista encontrada em sua casa “não tinha valor” e era “pobre em conteúdo”.
Bronca de Cármen Lúcia
Durante a defesa de Ramagem, a ministra Cármen Lúcia interrompeu o advogado após ele questionar repetidamente a integridade das urnas. Ela destacou a diferença entre “processo auditável” e voto impresso, lembrando que o sistema eletrônico é seguro e vigente desde 1996.
Resumo da notícia
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STF iniciou julgamento de Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe.
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Alexandre de Moraes destacou que a democracia segue firme e apresentou relatório.
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Paulo Gonet acusou o grupo de usar Estado e Forças Armadas para desacreditar eleições.
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Defesas de Cid, Ramagem, Garnier e Torres contestaram acusações.
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Cármen Lúcia repreendeu advogado que questionava urnas eletrônicas.
