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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concede, nesta quinta-feira (19) o título de Doutor Honoris Causa ao juiz Leonardo Nemer Caldeira Brant, integrante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU).
A solenidade está marcada para as 17h, no auditório da Reitoria, no campus de João Pessoa. A homenagem reconhece a trajetória acadêmica e a atuação internacional do magistrado, que ocupa uma das 15 cadeiras da corte sediada em Haia, nos Países Baixos.
A proposta para concessão do título foi apresentada pelos professores Marcílio Toscano, Fredys Sorto e Gustavo Batista, do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consuni) em agosto do ano passado.
Antes da cerimônia na UFPB, Leonardo Nemer participa, às 10h, de uma Conferência Magna na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), encerrando a programação dos “160 anos de Epitácio Pessoa”.
O tema da conferência será “O Legado de Epitácio Pessoa e o Futuro da Corte Internacional de Justiça”. Na ocasião, o magistrado também receberá a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção.
A honraria foi proposta pelo desembargador aposentado Marcos Cavalcanti de Albuquerque e reconhece os serviços prestados à Justiça, além da atuação do Brasil na defesa do Direito Internacional e na solução pacífica de conflitos entre nações.
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde se formou e concluiu o mestrado, Leonardo Nemer é doutor pela Universidade Paris Nanterre, na França, e fundador do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDIN). Ele foi eleito em 2022 para a Corte Internacional de Justiça, com mandato até 2027.
Para o professor Marcílio Toscano, a concessão do título reafirma a vocação internacional da UFPB. “O juiz Leonardo Nemer representa, no mais alto nível, valores que a nossa Universidade cultiva e projeta: excelência científica, compromisso ético e vocação internacional”, destacou.
Toscano ressaltou ainda o elo simbólico e histórico da homenagem, lembrando que foi Epitácio Pessoa o primeiro brasileiro e o primeiro paraibano a exercer a magistratura na então Corte Permanente de Justiça Internacional, em Haia.
Segundo ele, a homenagem também dialoga com a estratégia de internacionalização prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da universidade. “A presença de um juiz da Corte Internacional de Justiça entre nossos Doutores Honoris Causa demonstra que a universidade pública brasileira pode formar juristas capazes de atuar nos mais elevados espaços de decisão global”, afirmou.
