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Membros e equipes técnicas dos 33 Tribunais de Contas existentes no País iniciaram na manhã desta quarta-feira (12), em João Pessoa, encontro destinado à avaliação do controle dos atos e gastos governamentais por eles próprios exercido. Aberto no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE-PB, o Encontro Técnico do Marco de Medição do Desempenho dos TCs também trata de aprimorar as ações para a melhor qualidade das políticas públicas das quais dependam o bem-estar social, a exemplo daquelas afetas à educação, à infraestrutura e à saúde.
Na saudação aos participantes, o conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE paraibano, considerou que os esforços coletivos e contínuos para esse aprimoramento eliminou as diferenças observadas quando das primeiras medições de cada desempenho. “Ao contrário dos primeiros diagnósticos, hoje não há desníveis entre nós”, disse.
Ele reforçou o compromisso com o aperfeiçoamento do Tribunal que preside, apelou pela “quantificação dos benefícios do controle” e enalteceu a adesão, em curto tempo, da totalidade das Cortes de Contas ao Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC). “Temos, aqui, um engajamento forte, firme, irreversível e incondicional”, acentuou. Também falou de sua satisfação com o comparecimento maciço de membros e técnicos dos TCs brasileiros ao encontro que se realiza com o apoio, ainda, das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), vice-presidente executivo da Atricon e segundo a falar, considerou que o encontro de agora permite o compartilhamento de algumas angústias, mas, sobretudo, dos bons resultados. “Temos pessoas abnegadas. Vocês produziram um material de excelente qualidade”, disse acerca do temário a ser discutido, em João Pessoa, até sexta-feira (14). Ele reassegurou o compromisso da Atricon com o MMD-TC, lembrando que “é a sociedade quem ganha com isso”.
O representante do IRB, conselheiro Sebastião Elvécio (TCE-MG), considerou que a plateia, então reunida, detinha em seu meio “a melhor parte do controle externo brasileiro”. Lembrou a adesão de 60% dos TCs quando o Marco de Medição começou a ser pensado e apontou a consolidação do sistema e seus propósitos, cinco anos depois. Acentuou que o MMD não é um ranking de qualidade “nem um campeonato de controle externo”. Ao que disse, a integração, o esforço coletivo e os avanços já alcançados pelas Cortes de Contas do País surpreendem os congêneres internacionais.
O conselheiro Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), coordenador geral do MMD-TC, lembrou que todos tiveram “uma pandemia no meio do caminho”, sem que isso haja impedido a continuidade dos esforços para o avanço do Sistema Tribunais de Contas. Falou da contribuição do Sebrae e da Ordem dos Advogados do Brasil ao aperfeiçoamento da fiscalização das contas públicas e, também, da primeira certificação do Marco de Desenvolvimento, pela Fundação Vanzolini, quando a Atricon tinha na presidência o conselheiro Fábio Nogueira.
“O Marco é o nosso farol e nosso planejamento estratégico. Não admite metas tímidas, mas ousadas”, disse. E prosseguiu: “Avançamos, mas ainda temos um longo caminho pela frente. O foco seguinte será na entrega de produtos”, revelou, ao referir-se às consequências do bom sistema de fiscalização. “Precisamos demonstrar à sociedade os benefícios das nossas ações”, concluiu.
Além do conselheiro Fábio Nogueira, compuseram a mesa, por ocasião da abertura dos trabalhos, os também conselheiros Carlos Ranna, Joaquim Alves de Castro Neto, Sebastião Elvécio, Fernando Toledo (TC-AL) e Milena Dias da Cunha (pela Audicon). Também, o procurador geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais Marcílio Barenco Corrêa de Melo, o representante da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs Murillo Machado e Milene Dias da Cunha.
Foram mencionados, na ocasião, pelo anfitrião Fábio Nogueira os conselheiros Alberto Servilha (TCE-TO), Joaquim Alves de Castro (TCM-GO), Otávio Lessa (TCE-AL), André Luiz de Matos Gonçalves (TCE-TO),Antonio Alves Renato Rainha (TC-DF), Cezar Colares (TCM-PA), Jailson Viana de Almeida (TCE-RO), Manoel Pires dos Santos (TCETO), Naluh Lma Gouveia (TCE-AC), Odilon Inácio Teixeira (TCE-PA), Severino Costandrade (TCE-TO), Alberto Pires de Abreu (TCE-AL, substituto), Daniela Zago (TCE-RS, substituta), Flávio Luna (TCM-GO, substituto), Letícia Ramos (TCE-RS, substituta), e Rafael Sousa Fonseca (TCE-SE, substituto). Houve menções, ainda, à procuradora do MP de Contas do Rio de Janeiro, Camila Parente de Almeida.
