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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai realizar nos dias 06 (nos dois turnos) e 07 de novembro de 2023 (no turno da manhã), o “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, a fim de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido. O seminário terá a coordenação geral do conselheiro Fernando Catão.
O seminário surge como uma iniciativa estratégica após as conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-E) e de Sergipe (TCE-SE). Sua coordenação ficou a cargo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU).
A auditoria teve como objetivo principal examinar, à luz da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei nº 13.153/2015), às políticas e as ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, bem como outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.
Na ocasião, examinaram-se as políticas estaduais de combate à desertificação sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural, de acordo com os seguintes componentes da governança de políticas públicas, atribuição de responsabilidades; capacidade dos entes federativos; mecanismos de coordenação; monitoramento e avaliação de desempenho.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou que o evento também visa fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido.
Ao longo dos dois dias de programação, o seminário contará com a participação de especialistas renomados na área, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e demais atores envolvidos na temática da desertificação. Serão realizadas palestras, painéis de discussão, apresentação de sumários, além de mesas-redondas para elaboração de propostas e recomendações. O evento tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba e Sebrae/PB.
Para o coordenador do evento, conselheiro Fernando Catão, disse que o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido representa um importante passo no enfrentamento do desafio da desertificação na região. Por meio do diálogo entre os diversos atores envolvidos, espera-se que sejam estabelecidas diretrizes e ações concretas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do semiárido paraibano.
TEMAS – Dentre os principais temas que serão abordados estão, a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também serão discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.
O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas por meio do site oficial do TCE-PB. Link AQUI – https://seminario.tcepb.tc.br/inscricoes/
PROGRAMAÇÃO
DIA 06 – MANHÃ (segunda-feira)
Credenciamento – 8h
Solenidade de Abertura – 9h
Palestra de abertura – 9h45 – Palestra de abertura – 9h45 -Paulo Nobre – Cientista pesquisador – Impacto das mudanças climáticas no processo de desertificação do Semiárido.
Fala do Cons. Fernando Catão – relator do processo no TCE-PB e idealizador da Auditoria de forma regionalizada – 10h.
Apresentação da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido (pelos cinco TCs participantes) – 11h
Eixo 1: Implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação
Eixo 2: Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação
Eixo 3: Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal
Eixo 4: Unidades de Conservação no bioma Caatinga
Eixo 5: Ações visando o combate à desertificação , por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas
Lançamento do Sumário Executivo – 12h
DIA 06 – TARDE (segunda-feira)
Painel 1 – 14h – Governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido.
Painel 2 – 15h 15 – Áreas em Processo de Desertificação.
Painel 3 – 16h30 – Unidades de Conservação no bioma Caatinga.
DIA 07 – MANHÃ (terça-feira)
Palestra de abertura do 2º dia – 9h: Alternativas para o Semiárido brasileiro.
Painel 4 – 10h – Desenvolvimento rural e combate à desertificação do Semiárido.
Painel 5– 11h15 – O Impacto das Energias alternativas no Semiárido.
Encerramento- 12:30h
