CONGRESSO EM FOCO //
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21) que os projetos de taxação de super-ricos e de apostas esportivas podem ser levadas ao plenário na quarta-feira (22). Os dois textos ainda estão em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
Na sessão desta terça-feira (21), os senadores adiaram a votação de ambos os projetos. Os textos devem ser votados na quarta-feira (22) pela manhã na CAE. Ambos os projetos são centrais nos esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação para alcançar o déficit zero, meta mantida pelo governo.
“Uma vez aprovado na CAE, ambos estarão aptos a irem para o plenário. Vamos ver se vai ter a aprovação dos requerimentos de urgência na comissão. Havendo, nós vamos avaliar a possibilidade de ainda essa semana. Mas se não for possível essa semana, teremos aí a próxima terça-feira”, disse Pacheco.
A próxima semana deve ser esvaziada no Congresso com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP-28), em Dubai. O evento começa na quinta-feira, 30 de novembro, e deve contar com a participação de congressistas brasileiros.
Pacheco fez um acordo para votar nesta semana o projeto das apostas esportivas. O texto contava com urgência constitucional e travaria a pauta da Casa na semana anterior. Mas a Presidência retirou a urgência do PL das chamadas bets para que o Senado pudesse votar outras propostas antes do feriado da Proclamação da República.
Estimativas atualizadas do governo falam em uma arrecadação anual de R$ 2 bilhões a R$ 6 bilhões com o projeto sobre apostas esportivas. A cifra de R$ 6 bilhões também é considerada pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-BA). Inicialmente, o projeto do Orçamento de 2024 indicava uma receita administrativa de cerca de R$ 700 milhões com a regulamentação.
Já sobre a taxação de offshores e fundos exclusivos dos super-ricos, Pacheco também já afirmou que o texto será votado pelo Senado ainda este ano e indicou que vê ambiente para aprovação, ainda que com alterações.
A estimativa do Ministério da Fazenda é arrecadar mais de R$ 20 bilhões em impostos entre 2024 e 2026. A cifra pode ser diferente porque os deputados já fizeram alterações no texto.
