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Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), o recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, que pedia a revisão da decisão que reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como legítima proprietária do Hotel Tambaú, localizado na orla de João Pessoa.
O relator do caso, ministro Marco Buzzi, negou todos os questionamentos apresentados pela defesa do grupo paraibano, destacando que as alegações eram “nitidamente infringentes” e, portanto, não cabíveis para reanálise.
> “A afirmação da suposta ocorrência de incursão em fatos e provas é nitidamente infringente, o que, conforme já exposto, não é admitido em série de aclaratórios. E, a respeito da tese de erro de premissa no acórdão embargado, também não existem correções a serem feitas”, afirmou o ministro em seu voto.
Entenda a decisão anterior do STJ
Em 13 de maio, a Quarta Turma do STJ já havia reconhecido oficialmente a A Gaspar como vencedora do terceiro leilão do Hotel Tambaú, pondo fim à disputa judicial entre o grupo potiguar, liderado pelo empresário Ruy Gaspar, e o Grupo Ampar, de propriedade do suplente de senador André Amaral.
Na ocasião, o voto do ministro Marco Buzzi foi acompanhado por todos os demais integrantes da Turma, consolidando a decisão favorável à A Gaspar.
Disputa e expectativa de reabertura do Hotel Tambaú
A batalha judicial pelo controle do tradicional Hotel Tambaú se arrasta há anos. Em fevereiro deste ano, o ministro do Turismo, Celso Sabino, visitou o local ao lado de André Amaral e do senador Efraim Filho (União Brasil). Durante a visita, o ministro destacou a importância de solucionar o impasse para possibilitar a retomada das atividades do empreendimento.
“As pessoas com quem conversamos, de diferentes setores políticos e sociais, defendem em conjunto a reabertura do Hotel Tambaú. Viemos conhecer pessoalmente as instalações e já vislumbramos a possibilidade de que, tão logo essa pendência seja resolvida, o hotel volte a funcionar”, afirmou Sabino na ocasião.
