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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de crimes contra a democracia em 2022. Bolsonaro deve acompanhar a sessão em casa, por orientação médica.
Defesas em destaque
Nesta etapa, os ministros ouvirão os advogados de Bolsonaro, de Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), de Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e do general Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022.
Com essas falas, termina a fase de defesa. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), quando começam os votos dos ministros.
Voto do relator
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, será o primeiro a votar. Ele deve analisar a competência do STF para julgar o caso e a validade da delação de Mauro Cid.
O resultado pode sair na quarta-feira (10) ou até a sexta-feira (12), caso os debates se estendam.
Possíveis condenações
Se houver condenação, os ministros definirão também a dosimetria das penas. Além disso, os réus ainda poderão apresentar recursos. Eles podem servir tanto para esclarecer pontos da sentença quanto para tentar revertê-la. Para levar o caso ao plenário da Corte, serão necessários dois votos divergentes.
Sessão anterior
Na terça-feira (2), Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal, que resume todas as etapas do processo, das investigações até as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
Resumo da notícia
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STF retoma nesta quarta (3) julgamento de Bolsonaro e sete réus.
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Defesas de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto serão ouvidas.
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Alexandre de Moraes vota na próxima terça (9).
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Resultado pode sair entre os dias 10 e 12.
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PGR Paulo Gonet pediu condenação dos acusados.
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