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STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Portal BR230 by Portal BR230
18 de junho de 2025
in Justiça
STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados




AGÊNCIA BRASIL

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual. 

Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.

Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada à Corte pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Segundo Mello, o benefício institucional é necessário para proporcionar segurança mínima aos ministros aposentados.


Lava Jato completa 10 anos - Caminhos da Reportagem discute causas e consequências da Lava Jato, que completa 10 anos. Primeira fase da operação foi deflagrada no dia 17 de março de 2014. - Ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Imagem: TV Brasil
Lava Jato completa 10 anos - Caminhos da Reportagem discute causas e consequências da Lava Jato, que completa 10 anos. Primeira fase da operação foi deflagrada no dia 17 de março de 2014. - Ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Imagem: TV Brasil

Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF – Imagem: TV Brasil

Ao encaminhar a proposta para votação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, submetendo os membros da Corte a ameaças e tentativas de agressão.

“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de serviços de segurança institucional por período mais prolongado”, justificou Barroso.

A estimativa de gastos com a segurança vitalícia não foi divulgada.








Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.


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