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Sessão do Congresso é adiada e empurra CPMI

Portal BR230 by Portal BR230
18 de abril de 2023
in Congresso
Sessão do Congresso é adiada e empurra CPMI


CONGRESSO EM FOCO //

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão do Congresso que estava marcada para ocorrer nesta terça-feira (18). A reunião, que seria a primeira da atual legislatura, foi transferida para o próximo dia 26. O adiamento foi resultado do impasse travado entre governo e oposição em relação a abertura da CPMI encarregada de investigar no Congresso Nacional os atos golpistas de 8 de janeiro. Com a sessão adiada, ficou empurrada também a decisão sobre a instalação do colegiado.

A decisão de Pacheco foi anunciada após mais de duas horas de reunião com os líderes parlamentares das duas Casas e demonstrou um recuo estratégico do presidente da Casa, que mais cedo havia afirmado que abrir o colegiado “é um direito da minoria”.

“Derrota da oposição”, festejou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR),  líder da Federação Brasil da Esperança (PT PCdoB PV) na Câmara.

Ainda pela manhã, Zeca havia encaminhado a Pacheco um pedido oficial para que a sessão fosse adiada. O argumento dos governistas é que não houve a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que irá tratar do orçamento para a implementação do piso da enfermagem. A demanda da enfermagem se uniu à considerada mais urgente pelo governo, que é o adiamento da instalação da CPMI.

Durante as últimas horas, o governo trabalhou pela retirada de assinaturas do requerimento. A abertura de uma CPMI requer um mínimo de 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores. De acordo com o autor do requerimento, deputado André Fernandes (PL-CE), a lista até o momento garante certa folga para que o colegiado seja instaurado: o parlamentar contabiliza o apoio de 192 deputados e 37 senadores.

Por volta das 10h desta terça-feira (18), o grupo de líderes da oposição no Senado encaminhou um pedido ao presidente da Casa de manutenção da sessão. Segundo os parlamentares que assinam o documento, há acordo para adiar o debate em torno do tema do piso da enfermagem, mas não com relação à instalação da CPMI.

“Ressaltamos que há acordo para o adiamento da votação da matéria relacionada ao Piso da Enfermagem, mas reafirmamos a imprescindibilidade da Sessão Conjunta para a deliberação das demais matérias em pauta e para a leitura do Requerimento de criação da CPMI de 08 de Janeiro, conforme amplamente divulgado e acordado”.

Assim que a sessão do Congresso foi adiada, os parlamentares da oposição fizeram uma coletiva para criticar a decisão.

O adiamento foi resultado do impasse entre governo e oposição sobre a CPMI encarregada de investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Esse adiamento claramente é uma manobra do governo, que pretende aproveitar esse período de tempo para tentar cooptar senadores para que retirem as suas assinaturas, demonstrando um medo, um temor e um pavor que para nós parece inexplicável. Essa CPMI interessa ao Brasil, e em especial ao Congresso Nacional”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN).


Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.


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