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Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos terça, quarta e quinta-feiras. Segunda e sexta-feiras as sessões serão não deliberativas, o que significa que não precisarão trabalhar nesses dois dias porque não será considerado falta.
Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês o trabalho será remoto “com pauta tranquila”. Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias em um mês em Brasília. O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas a partir de abril o valor saltará para R$ 41,6 mil. O reajuste foi definido no final do ano passado.
O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou. Segundo o senador, a decisão foi unânime entre os líderes.
A semana curta costumava ser um hábito no Congresso para que os senadores e deputados pudessem voltar aos seus estados. A pandemia, contudo, permitiu votações remotas. Mesmo com esse recurso, o privilégio de trabalhar apenas três dias na semana foi mantido.
Na reunião desta terça (28), os senadores decidiram ainda que às terças e quartas-feiras o expediente começa só à tarde. O expediente se inicia às 14h, mas votação mesmo só a partir das 16h. Podem haver, no entanto, sessões nas comissões temáticas no período da manhã. O senador só leva falta e tem desconto no salário se faltar na sessão de votação no plenário, a que começa 16h.
Despesas
O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.
O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).
Na terceira semana de fevereiro, o Senado aumentou o valor da cota parlamentar repassada aos senadores. Em 2023, senadores terão mais 6% no recurso; em 2024, 6% e em 2025, 6,13%. Os representantes do Distrito Federal e Goiás recebem a menor quantidade (R$ 22.307,91), enquanto os Amazonas recebem o maior valor (R$ 46.933,20). Além disso, senadores ganharam um aumento no auxílio-moradia, antes de R$ 5,5 mil para até R$ 9 mil. As ações aconteceram após a reeleição de Pacheco na Casa.
