CONGRESSO EM FOCO //
Integrante na lista de despejo encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Dr. Hiram (PP-RR) acredita em um acordo para evitar a expulsão dos parlamentares dos imóveis funcionais. Ele integra a lista de 11 senadores que ocupam apartamentos funcionais da Câmara e que receberam ordem de despejo por parte da direção da Casa vizinha.
Conheça um apartamento funcional
Ainda que o documento com a ordem de despejo não tenha sido encaminhado de forma individualizada a cada um dos senadores, todos eles sabem que já está na direção do Senado a determinação de Lira. E, segundo Dr. Hiram, o clima entre eles é de não preparar a mudança, uma vez que acreditam no acordo.
“Isso depende dos dois presidentes, mas eu acho que vai se encontrar uma solução razoável porque se tratam de duas pessoas experientes e com responsabilidade. Todos sabem que isso (mudança) causa um inconveniente”, disse o senador neste domingo ao Congresso em Foco.
Em seu primeiro mandato no Senado, Dr. Hiran ocupa o apartamento funcional da Câmara há oito anos, uma vez que foi deputado federal por dois mandatos. Sua família também mora com ele no apartamento.
“Estou neste apartamento há 8 anos, você vê que não tem só deputados utilizando os apartamentos funcionais, isso vai gerar mal estar com outras instituições se ocorrer”, avalia ele.
Dr.Hiran se refere a autoridades que não exercem mandato de senador ocupam imóveis funcionais. Localizados em pontos privilegiados do Plano Piloto de Brasília – onde um aluguel com frequência ultrapassa os R$ 4 mil mensais – esses imóveis são cedidos por diferentes razões a membros do Judiciário e do Legislativo.
Um termo de cooperação assinado em outubro de 2014 entre o Senado e o STJ previa um “contrato de aluguel” de R$ 3.800 por apartamento até outubro de 2019. Em 2020, o valor foi revisto para R$ 4.377 a unidade.
O primeiro acordo foi assinado pelo então secretário-geral da Mesa Diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Hoje conselheiro do CNJ, Luiz Fernando também aparece como um dos ocupantes.
