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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a PEC das Drogas em primeiro turno em uma votação folgada. O placar foi de 53 votos a favor e 9 contra. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisava de 49 votos para ser aprovado.
Os senadores devem iniciar a qualquer momento a votação em segundo turno. É somente depois da aprovação em dois turnos que a PEC pode avançar no Congresso.
A votação começou nesta terça-feira (16) com um quórum baixo para uma PEC, de 61 senadores. O número de presentes subiu pouco do início da discussão até a votação, para 65 senadores. Ainda assim, a votação foi expressiva.
Apesar de ter maioria, a PEC não é consenso entre os senadores. Governistas criticam a iniciativa e dizem que o texto cria condições para criminalizar os pobres e para aumentar a crise do sistema penitenciário brasileiro, ao manter o que pode ser considerado como falhas na lei. Ainda que senadores aliados ao governo tenham exposto essa opinião, parte da base de Lula votou a favor da PEC, assim, o governo liberou a bancada.
A Proposta de Emenda à Constituição das Drogas é uma reação do Senado ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha. Apresentada com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto já começou a tramitar com muitos apoios na Casa Alta. A PEC busca criminalizar o porte e a posse de todas as drogas.
