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A partir do dia 10 até 14 de julho uma ação cidadã irá oferecer serviços jurídicos à população do município de Curuá por meio da Vara Única de Alenquer, na V Semana do Juízo Itinerante, promovida pela Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sempre a partir das 14h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Curuá.
Estão agendadas 56 audiências para a semana, além de atendimentos como atermação, informações processuais, orientações do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado sobre pensão alimentícia, divórcio, guarda, adoção, ações relacionadas a registros públicos, entre outros.
O juiz da Vara Única de Alenquer, Vilmar Durval Macedo, que mantém jurisdição sobre o Termo de Curuá, coordenará a ação. O magistrado ressaltou que, durante a ação, serão intensificados os andamentos das demandas pré-processuais, ou seja, aquelas que não chegam a ser judicializadas.
“Nós pautamos as nossas atividades na premissa do acordo. Sempre quando chega alguém procurando resolver algum tipo de demanda e conseguimos contactar a outra parte, enviamos uma carta-convite a essa outra parte para comparecer ao local de atendimento. No local, após a audiência, já homologamos o acordo. Conseguimos fazer isso em casos de divórcio, alimentos e até mesmo com reconhecimento voluntário de paternidade”, explicou.
