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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o brigadeiro Joseli Camelo, revelou, neste fim de semana, suas impressões sobre o golpe militar de 1964. Março é o mês em que a ditadura militar completa 60 anos. “Quando a gente estuda história, não fala em golpe”, disse.
O oficial apontou que não concorda com o uso da palavra “golpe” para descrever o início da ditadura no país. Mas repetiu o argumento utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o Brasil não precisa falar desse passado.
“Nós temos acertos e temos falhas. Da maneira com que aconteceu a revolução, naquele primeiro momento, foi uma coisa necessária. Até nem gostaria de entrar nesse detalhe, porque acredito que nós deveríamos pensar no momento atual, não olhar para o retrovisor e pensar no futuro”, afirmou Camelo.
“Tivemos acertos, e tivemos erros, que devem ser corrigidos para o futuro. Não adianta nós acharmos que vamos mudar o passado. Nós vamos aprender com as lições que tivemos no passado. Era um outro momento. Nós tínhamos a bipolaridade, e isso acabou. Tínhamos um comunismo vindo forte, e isso acabou, isso não existe. Isso, para mim, é uma utopia nos dias de hoje”, afirmou o brigadeiro.
“Temos que pensar que é um momento que brasileiro nenhum quer de volta. Militares, civis, empresários, religiosos, nós não queremos. Nós queremos a democracia. Temos que pensar nesse momento que estamos vivendo, em que houve — supostamente — alguma tentativa de quebrar a democracia do país, é nisso que temos que nos preocupar. Não temos que nos preocupar com o passado, não vamos olhar para o retrovisor”, acrescentou.
Joseli Camelo tem 55 anos de carreira militar. Antes de entrar no STM, atuou no assessoramento militar da presidência da República, tendo pilotado o avião presidencial nos governos Lula e Dilma.
Para o presidente do STM, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou “decisão muito certa” de não ter autorizado o uso de forças militares por meio de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Para ele, demandaria muito tempo colocar homens das Forças Armadas nas ruas porque a operação exigiria mais planejamento. Sobre o convívio entre governo e militares, o oficial pregou que “o relacionamento tem sido da mais alta sinceridade”.
Apesar de possuir orçamento equivalente ao do Supremo Tribunal Federal, o STM apresenta comparativamente baixa produtividade, ou seja, decide menos casos do que a Corte suprema.
O ministro atribuiu ao fato de existirem menos juízes militares no país do que na Justiça comum. “A gente não para de ter processo. Nós estamos sempre julgando. Qual é o preço de ter Forças Armadas eficiente? É nisso que precisamos ter uma análise mais profunda”, defendeu.
No atual momento, a justiça militar articula junto com o Congresso a reserva de uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde atualmente não há representante do STM. “É uma das lutas que estamos enfrentando”, afirmou.
Em outro sentido, o Congresso também analisa medidas para diminuir o poder de militares no âmbito político. A PEC dos militares impede a candidatura eleitoral de militares na ativa.
