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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Censo 2022 referente ao perfil da população quilombola no Brasil, que soma 1.327.802 pessoas (0,65% da população residente no país).
O Nordeste é a região que concentra a maior população autodeclarada quilombola no país, com 905.415 pessoas (68,2%). Em seguida vem as regiões Sudeste (13,7%), Norte (12,5%), Centro-Oeste (3,4%) e Sul (2,2%).
Os estados com maior número de quilombolas são Bahia (397.059), Maranhão (269.074), Minas Gerais (135.310), Pará (135.033), Pernambuco (78.827) e Alagoas (37.722). Somente esses seis estados concentram 76,46% da população quilombola no país.
Entre os nove estados nordestinos, a Paraíba é o que registra a menor quantidade de quilombolas. São 16.584, de acordo com os dados do Censo 2022, uma proporção de 0,42%.
A pesquisa do IBGE usa como critério para considerar uma “pessoa quilombola” a autoidentificação como tal.
Leandra Cardoso, gerente executiva de Equidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana na Paraíba, explica que a população quilombola “são todas aquelas pessoas remanescentes da população negra, que foi escravizada durante o processo de colonização do nosso país, mas que também se autoidentificam como população negra e que vivenciam no seu território, identificado como territórios quilombolas, que são remanescentes de quilombos ainda do processo de colonização e reconhecidos por fundações, como a Palmares e o Incra, por exemplo”.
De acordo com Leandra, as comunidades quilombolas da Paraíba se distribuem em 28 municípios, desde o litoral ao sertão. “Inclusive temos em João Pessoa um quilombo urbano, em Paratibe”.
O levantamento aponta que 1.696 municípios brasileiros contam com população quilombola. O ranking das dez cidades com maior número é formado por:
Município || Pessoas quilombolas
- Senhor do Bonfim (BA) – 15.999
- Salvador (BA) – 15.897
- Alcântara (MA) – 15.616
- Januária (MG) – 15.000
- Abaetetuba (PA) – 14.526
- Itapecuru Mirim (MA) – 14.488
- Baião (PA) – 12.857
- Campo Formoso (BA) – 12.735
- Feira de Santana (BA) – 12.190
- Vitória da Conquista (BA) – 12.057
Territórios quilombolas oficialmente delimitados
O decreto n. 4.887, de 2003, define os territórios quilombolas como “aqueles utilizados para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural”.
Para levantamento dos territórios quilombolas oficialmente delimitados, o IBGE considerou aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do INCRA ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022.
Pará e Maranhão são as unidades da federação com maior número de territórios quilombolas oficialmente delimitados, 87 e 81, respectivamente. Os estados são seguidos por Bahia (48), São Paulo (37), Amapá (31) e Rio Grande do Sul (27).
A Paraíba tem 11 territórios quilombolas oficialmente delimitados, de acordo com o IBGE 2022.
A população residente nos territórios oficialmente delimitados no país compreende um total de 203.518 pessoas. Dessas, 82,56% se dizem quilombolas e 17,93% não quilombolas.
Dentro de territórios oficialmente delimitados vive 12,59% da população quilombola total do país (167.202 pessoas). Já 87,41% da população brasileira autodeclarada quilombola (1.160.600 pessoas) reside fora de territórios oficialmente delimitados.
Na Paraíba, 2.918 quilombolas moram em territórios oficialmente delimitados.
