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A promotora de Justiça, Danielle Lucena da Costa Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPPB, alertou, na tarde desta quinta-feira, (21) sobre os problemas causados pelos fogos de artifícios. De acordo com ela, que a entrevistada do Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, as pessoas mais prejudicadas com o barulho dos estampidos, são as crianças, (em especial os autistas), os idosos, os bebês e os animais.
Ela explicou que, preocupado com esse problema, os seis centros de Apoio Operacional do Ministério Público, divulgaram uma nota técnica com todos os promotores de Justiça da Paraíba com recomendações para que sejam adotadas medidas de prevenção e combate aos fogos de artifícios com estampido. Danielle Lucena explicou que esta ação faz da campanha “Brilho sim, barulho não!”.
As providências, de acordo com a nota técnica, variam entre recomendar a criação de campanhas de conscientização à população e de leis proibindo esse tipo de poluição sonora, até a propositura de ação judicial quando os gestores não atenderem às recomendações.
A promotora explicou que a campanha é apenas de conscientização, uma vez que não existe nenhuma lei que proíba a o uso de fogos municípios. “Mas os municípios já têm autonomia para elaborarem suas próprias leis”, destacou.
A nota técnica esclarece que em bebês e crianças, os estampidos podem causar alterações auditivas, transitórias ou permanentes. Idosos com mal de Alzheimer, por exemplo, seriam ainda mais sensíveis aos estouros, podendo lhes causar pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos. De acordo com a nota, especialistas apontam que animais ouvem até 500 vezes mais alto do que os humanos e podem sofrer tremores, problemas cardíacos e até a morte. Cães e gatos, por exemplo, ficam estressados, podem fugir de casa, pular de varandas; as aves ficam desorientadas e, atordoadas, voam sem direção, chocando-se contra objetos, árvores e outros pássaros.
