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A cidade-polo situada no sertão da Paraíba, foi palco de uma mobilização histórica pela cidadania durante a realização do “Registre-se!”, que atendeu gratuitamente mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Corregedoria-Geral de Justiça, com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba garantiu a emissão de documentos fundamentais como certidões de nascimento, casamento, carteiras de identidade e título de eleitor.
Segundo a registradora civil Thainá Lopes, o Programa simbolizou um importante avanço na inclusão social de pessoas que ainda viviam à margem do Estado por falta de documentação básica. “Proporcionar o acesso ao registro civil é garantir dignidade, identidade e, principalmente, a efetivação de direitos fundamentais”, destacou. A mobilização também contemplou jovens do Centro Educacional do Adolescente (CEA), em cumprimento de medidas socioeducativas, reafirmando o compromisso de alcançar todos os segmentos sociais.
Articulação institucional
Ela acrescentou que a iniciativa foi marcada por uma grande articulação institucional. A Arpen-PB, sob a liderança da presidente Vivianne Braga, teve papel essencial na coordenação dos cartórios e na logística dos atendimentos. A força-tarefa também contou com o apoio da Prefeitura de Sousa, Secretaria de Assistência Social, Casa da Cidadania, além de juízes, servidores da Justiça e outros órgãos públicos que prestaram serviços como cadastro no Bolsa Família e emissão do Cartão SUS.
Thainá Lopes destacou o papel fundamental de diversas lideranças do Judiciário para o sucesso da ação, como o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o corregedor-geral Leandro dos Santos, o juiz corregedor em exercício da 7a Vara Mista da Comarca de Sousa, Vinícius Silva Coelho, a juíza auxiliar Renata Câmara e o juiz e coordenador socioeducativo do GMF, Hugo Zaher. “Essa foi uma ação coletiva, movida pelo compromisso com o direito à identidade e à cidadania”, afirmou.
