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Durante sessão, procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) defenderam a atuação do órgão para investigar eventuais irregularidades na construção de prédios acima da altura permitida pela Lei do Gabarito. Em João Pessoa, uma ação quer barrar quatro prédios construídos de forma irregular e pede demolição da parte excedente está em execução.
O Colégio de Procuradores defende que a investigação deve se estender, além da Capital, às praias de Cabedelo, Lucena, Conde, Baía da Traição e Mataraca.
“O que precisa ser dito é uma realidade. O problema não reside só em João Pessoa ou Cabedelo. Temos que atacar tudo. Temos Lucena, Mataraca, Baía da Traição, que já tem casa dentro do mar, Jacumã e outras praias habitadas”, disse o procurador Francisco Sagres.
“Eu concordo que o problema tem que ser levado ao comando do Ministério Público, para que o Ministério Público adote providências no todo, não apenas em João Pessoa”, concluiu Sagres.
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