CMJP
O secretário Júnior Pires participou da reunião, na manhã desta quarta-feira (3)
Na manhã desta quarta-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se reuniu e apresentou questionamentos ao secretário do Procon Municipal, Júnior Pires. A Comissão foi instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para investigar suposta prática de cartelização entre os postos de combustíveis da Capital.
O vereador Valdir Trindade (Republicanos) perguntou se houve, por parte do Procon Municipal, o acesso a provas ou indícios concretos de combinação de preços entre postos de combustíveis em João Pessoa. O secretário Júnior Pires declarou: “Provas concretas da combinação de preços, nós, do Procon Municipal, não conseguimos ter ainda. O que podemos dizer é que há indícios de uma possível padronização desses preços. Quando pegamos os números e vemos que cerca de 80% dos postos amanheceram com o mesmo preço, ao mesmo tempo, de uma noite para uma manhã, isso é, no mínimo, estranho. Há indícios de que isso está acontecendo, mas ainda não há provas cabais”. Ele ainda acrescentou que as informações obtidas e transformadas em relatórios são repassadas para os órgãos competentes.
Em seguida, Fábio Carneiro (Solidariedade) quis saber se ficou evidente que os postos ficaram mais atentos após o início da CPI e se houve aumento de fiscalizações no mesmo período. Júnior explicou que, concomitantemente ao surgimento da Comissão, houve a conclusão de uma capacitação da equipe e a chegada de materiais que tornam as fiscalizações ainda mais eficazes. De acordo com ele, a instalação da CPI fez com que a população ficasse também mais vigilante e o número de denúncias aumentasse, crescendo, consequentemente, a quantidade de fiscalizações. O secretário afirmou ter percebido também uma melhora considerável nos preços: “Houve uma melhora significativa, o preço foi reduzido. Houve aquele aumento e logo depois houve a redução. Temos, agora, um congelamento de preço que já ultrapassa 60 dias. Quanto à volumetria do combustível e qualidade, as fraudes no mercado, nós não conseguimos avançar. De seis postos fiscalizados, três foram interditados por fraude, seja pela bomba baixa ou pela qualidade do combustível”.
Fábio Carneiro ainda indagou sobre o conhecimento de uma possível greve dos caminhoneiros nos próximos dias, e se o Procon já pensou em alguma estratégia caso seja executada. “Estamos acompanhando. Temos pensado em como atuar, principalmente quanto a uma possível escassez, o aumento injustificado e a especulação de preço. Todos precisam estar atentos, porque isso poderá estourar nos próximos dias. Precisaremos colocar a equipe nas ruas para que não haja aumento injustificado”, respondeu.
Depois, Jailma Carvalho (PSB) questionou qual a opinião do secretário sobre a criação de um observatório permanente dos preços. Júnior Pires aprovou a ideia: “Quanto mais órgãos fiscalizando, melhor”.
Guguinha Moov Jampa (PSD), então, quis saber quantos postos estão com preços alinhados neste momento, em João Pessoa. O secretário afirmou que o Procon tem essa informação, através das pesquisas realizadas semanalmente, e ficou de apresentar a informação em relatório ao final da reunião.
Por fim, Fábio Lopes (PL) perguntou se a falta de interação entre órgãos como Sefaz e Procons Municipal e Estadual não poderia facilitar fraudes. Júnior rebateu: “A Sefaz atua mais na parte fiscal. Tudo isso nós já temos um setor de pesquisa e estatística que faz e, por isso, não demandamos tanto dela, porque temos um setor próprio. Mas, quando a gente verifica algo, é comunicado à Sefaz. Sempre que há necessidade, dialogamos. Há, sim, essa integração”. Fábio Lopes, então, questionou por que o Procon envia tantos relatórios e às vezes parece que não resultam em uma ação concreta. O secretário respondeu: “Essa pergunta deve ser feita aos órgãos que recebem os nossos relatórios. O que posso dizer é que o que compete ao Procon Municipal tem sido feito”.
