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O Procon de João Pessoa autuou, somente na manhã desta sexta-feira (28), nove estabelecimentos comerciais durante o plantão especial da Black Friday, totalizando 17 lojas autuadas desde o início da operação na segunda-feira (24). O órgão vem funcionando em expediente estendido até as 22h para intensificar a fiscalização no período de maior volume de compras.
Irregularidades identificadas
De acordo com o Procon-JP, as principais infrações detectadas nas lojas vistoriadas incluem:
- Falta de informação clara sobre quais produtos estavam realmente em promoção;
- Ausência dos preços praticados nos últimos três meses, exigência prevista em lei;
- Descontos abaixo da média esperada para a Black Friday;
- Preço promocional idêntico ao preço original, comprovado por pesquisas do órgão;
- Venda casada, quando o desconto só é aplicado caso o consumidor adquira mais de um item.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, destacou ainda que a fiscalização encontrou casos de publicidade enganosa, quando lojas anunciavam que diversos produtos estavam em promoção, mas eles não faziam parte da campanha. “Essa prática induz o consumidor ao erro e caracteriza violação da legislação de consumo”, afirmou.
Fiscalização segue após Black Friday
O Procon-JP reforça que as denúncias podem ser feitas mesmo após o período promocional, especialmente com a proximidade das compras de fim de ano. As equipes continuarão atendendo de forma imediata as reclamações enviadas pelo WhatsApp.
Atendimentos do Procon-JP:
- Sede: Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h;
- Telefone: 0800 083 2015;
- Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;
- WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976;
- Instagram: @procon_jp;
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
