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Irregularidades foram identificadas em casos de atraso no atendimento, negativa de cobertura e informações incorretas aos consumidores.
O Procon-CG multou a Unimed de Campina Grande em R$ 210 mil depois de identificar irregularidades em três casos envolvendo atraso no atendimento, negativa de cobertura e informações incorretas apresentadas aos consumidores. A operadora ainda será notificada e terá 10 dias para recorrer.
A primeira multa, no valor de R$ 80 mil, foi aplicada depois que o Procon constatou falhas no atendimento a uma idosa de 86 anos, cardiopata e diabética, internada na unidade da operadora. O órgão registrou demora no atendimento, falta de profissionais especializados, ausência de medicação adequada, falhas na alimentação e pouca atenção da equipe de saúde. Também foi identificado que atendimentos, antes disponíveis pelo convênio, deixaram de ser oferecidos, obrigando a paciente a buscar um novo núcleo de atendimento que não tinha estrutura suficiente.
A segunda multa, de R$ 50 mil, refere-se ao caso de uma família que tentava reativar o plano de saúde de uma criança autista. A responsável foi informada pela operadora que a reativação seria possível, após quitar as parcelas atrasadas. No entanto, depois do pagamento, o plano não foi reativado. Em fiscalização, o Procon constatou que o contrato havia sido cancelado anteriormente e não poderia mais ser retomado, uma informação que só foi confirmada pela Unimed após nova análise.
Também foi apresentada à família uma proposta de novo plano, com mensalidade muito alta e a cobrança de coparticipação acima do permitido.
A terceira multa, também no valor de R$ 80 mil, foi aplicada porque a Unimed negou medicamentos prescritos por um médico para um procedimento de coluna. Segundo a RN número 424 da ANS, o médico tem liberdade para escolher o medicamento mais adequado e o plano é obrigado a fornecer o que foi indicado. Mesmo assim, a operadora ofereceu apenas um medicamento alternativo, considerado menos eficaz, o que colocava em risco o tratamento. Para o Procon, a recusa comprometeu a segurança e a saúde da consumidora.
O coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, destacou que o Procon Saúde tem sido essencial para monitorar abusos no setor.
“O consumidor em saúde suplementar é um dos mais vulneráveis. Quando um plano de saúde nega atendimento, demora ou não fornece o que é devido, está colocando vidas em risco. O Procon Saúde existe justamente para acompanhar esses casos de perto e garantir que nenhuma operadora deixe de cumprir o que foi contratado”, disse Waldeny
Os consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamações pelo canal exclusivo do Procon Saúde, disponível no WhatsApp, por meio do número (83) 98186-3598, além dos demais canais do órgão: Disque Procon 151, WhatsApp geral (83) 98185-8168, Instagram @procondecampina e o aplicativo “Campina com Você”. O atendimento presencial funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.
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