CODECOM/PMCG
Fiscalização motivada por denúncia identificou alimentos vencidos e sem informação de validade; mais de 90 unidades foram retiradas de circulação.
O Procon de Campina Grande apreendeu, no último sábado (21), diversos produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada em um estabelecimento comercial localizado no bairro Catolé. A ação foi motivada por denúncia de um consumidor que relatou possíveis irregularidades na comercialização de alimentos no local.
Durante a inspeção, a equipe do órgão identificou produtos com prazo de validade vencido e, principalmente, itens de panificação e laticínios sem qualquer indicação de data de fabricação ou prazo de validade. A ausência dessas informações obrigatórias compromete o controle de qualidade e contraria o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os produtos retirados de circulação para evitar riscos à saúde pública estão 19 unidades de queijo de manteiga, 12 unidades de nata, 27 caixas de biscoitos, 35 bandejas de salgados, duas garrafas de manteiga e cinco pacotes de cocorote.
Diante das irregularidades constatadas, foi lavrado auto de infração, e todos os produtos recolhidos serão descartados de forma adequada, conforme as normas sanitárias e ambientais vigentes.
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, a atuação do órgão é fundamental para garantir a segurança alimentar da população. “A partir de uma denúncia, conseguimos identificar uma situação de risco iminente. Produtos como queijos e itens de padaria sem identificação de validade deixam o consumidor totalmente desprotegido”, destacou.
O Procon de Campina Grande reforça que a comercialização de produtos vencidos ou sem a devida rotulagem fere gravemente a legislação consumerista. O órgão orienta que os consumidores confiram sempre as informações presentes nas embalagens e lembra que denúncias podem ser registradas por meio dos canais oficiais de atendimento, fortalecendo as ações de fiscalização no município.
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