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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de João Pessoa emitiu, nesta quarta-feira (8), nota onde pede que o prefeito Cícero Lucena (PP) vete projeto de lei aprovado ontem na Câmara Municipal que proíbe a presença de crianças na Parada pelos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+ na Capital paraibana. O evento ocorrerá no dia 19 de novembro em João Pessoa.
“O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete tal projeto demonstrando assim que a Capital dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito”, diz trecho do documento assinado pelo presidente municipal da legenda, Tibério Limeira.
Além disso, o PSB garante que se junta a outras instituições no sentido de se tomar medidas cabíveis para vetar ou mostrar juridicamente a inconstitucionalidade da Lei aprovada que tem autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP).
“Além de ilegal, esta propositura está eivada e travestida de conteúdo ideológico neofascista. Neste sentido chamamos a população a comparecer no dia 19 de novembro à 22° Parada pelos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+, ecoando vozes por mais amor, respeito e mais direitos para todas as pessoas excluídas e em situação de vulnerabilidade social”, enfatiza.
Confira a nota a íntegra
As entidades de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexos, assexuais, pansexuais e pessoas não binárias (LGBTQIAPNB+) da Paraíba e a
Comissão PSB LGBTQIAPN+40, foram surpreendidas com a aprovação, por parte da maioria dos vereadores de João Pessoa, do Projeto de Lei N° 1527/2023, que ataca não só o movimento
LGBTQIAPNB+ mas, a sociedade paraibana.
Este Projeto de Lei objetiva, segundo o movimento LGBTQIAPNB+, “Propagar o pânico moral, criminalizar o maior evento de visibilidade e defesa por mais direitos, além de
imputar à Parada e a toda uma comunidade, o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”.
O PSB concorda plenamente com essa afirmação até porque, de acordo com o movimento, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram aos pais
e/ou responsáveis, o dever de zelar pela educação, proteção e integridade de crianças e adolescentes, sem discriminação, cabendo aos mesmos, a escolha e a decisão de ir e vir sem constrangimento ou interferência do estado, observada a legislação vigente.
O PSB se soma às organizações sociais de defesa dos direitos humanos, partidos políticos, e outras instituições para tomar as medidas cabíveis para VETAR ou mostrar juridicamente a
inconstitucionalidade desta Lei aprovada. Além de ilegal, esta propositura está eivada e travestida de conteúdo ideológico neofascista.
Neste sentido chamamos a população a comparecer no dia 19 de novembro à 22° Parada pelos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+, ecoando vozes por mais amor, respeito e mais direitos para
todas as pessoas excluídas e em situação de vulnerabilidade social.
O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete tal projeto demonstrando assim que a capital dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito.
TIBERIO LIMEIRA
PRESIDENTE DO PSB DE JOÃO PESSOA
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