SECOM/JP
A Prefeitura de João Pessoa reuniu representantes de secretarias e órgãos municipais para planejar ações que fortaleçam o ordenamento e controle urbano no Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro. Participaram do encontro membros das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro); de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e da Comunicação (Secom); da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP); e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
As atividades comerciais realizadas no Terminal do Parque Solon de Lucena reduzem, perigosamente, os espaços de circulação dos usuários do transporte público, dificultando o embarque e desembarque dos passageiros, gerando riscos de acidentes. E para garantir a segurança, mobilidade, ordenamento e controle urbano neste equipamento público, será proibida a permanência e circulação no local de carrinhos de feira, bancas, tabuleiros, ou qualquer outra estrutura utilizada para venda de produtos, em toda a área do mencionado terminal. A medida também será aplicada nos demais terminais, com base no Código de Posturas do Município de João Pessoa (Lei Complementar 07/1995).
“A Sedurb tem a atribuição de controlar o uso do solo urbano público da nossa cidade. E no Terminal de Integração da Lagoa não é permitido o comércio informal, pois está ocupando espaços indevidamente, de forma irregular. E para evitar novos transtornos, problemas e acidentes, vamos fazer uma campanha educativa, em parceria com a Semob-JP e a Guarda Civil Metropolitana, para mobilizar e orientar os ambulantes de que não podem realizar comércio neste local, e pedindo à população que denuncie esse tipo de irregularidade”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti.
Outro encaminhamento da reunião, realizada nesta quinta-feira (26), foi a ampliação e fortalecimento das ações de fiscalização no Terminal do Parque Solon de Lucena, com a presença constante de servidores da Semob-JP, responsável pelo Terminal; de agentes de controle urbano da Sedurb; e de guardas municipais. Também está prevista a instalação de uma base permanente da Semob-JP no local, contribuindo para garantir a correta e adequada utilização deste equipamento público, sem atividades comerciais.
“O objetivo principal é preservar a vida das pessoas, gerando mais segurança no Terminal da Lagoa. Por isso, faremos o convite para que todos os comerciantes que estão ocupando as plataformas, possam se deslocar para outros espaços. Já estamos fazendo uma avaliação sobre novos locais e temos mais de 150 boxes disponíveis no Mercado Central. Inclusive, muitos ambulantes que estão no Terminal da Lagoa são oriundos de lá, e trazem frutas e verduras do mercado para vender no terminal”, revelou o secretário.
População é aliada da segurança e controle urbano – As denúncias sobre ocupação irregular das plataformas do Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena, e demais terminais de ônibus, podem ser feitas através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou dos telefones: (83) 98841-9383 (Semob) e (83) 98825-0723 (Sedurb), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h; ou pelo Disque 153 da Guarda Civil Metropolitana, que funciona 24 horas por dia.
“Para os comerciantes que queiram se regularizar, desocupando os espaços nos terminais de ônibus, basta procurar a Sedurb que vamos atender com muito carinho e atenção, para que possamos dar oportunidade a essas pessoas de estarem em um espaço digno, mas sem prejudicar o direito dos passageiros, de utilizar os terminais de forma segura, para embarque e desembarque. Não queremos fazer ação coercitiva, mas se for necessário será realizada a apreensão de estruturas e mercadorias, caso alguém insista em descumprir as regras e leis vigentes”, concluiu o secretário de Desenvolvimento Urbano.
