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A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quarta-feira (30), uma medida provisória no Diário Oficial do Município que regulamenta o serviço de estacionamento rotativo no Centro da Capital, conhecido como Zona Azul. O sistema estava suspenso desde 2020 para a abertura de um novo processo de licitação visando à terceirização do serviço.
De acordo com a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), o novo modelo deve entrar em operação em agosto, disponibilizando cerca de 5 mil vagas na região central.
Segundo o edital, a tarifa será de R$ 3 para os primeiros 90 minutos e R$ 3 para cada hora adicional, com possibilidade de reajuste.
Quem terá direito à isenção
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Veículos oficiais da União, Estados e Municípios;
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Transporte público coletivo nas áreas específicas;
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Táxis devidamente cadastrados, nas vagas exclusivas;
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Veículos de emergência em atendimento, nas vagas determinadas;
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Veículos em operação de carga e descarga, quando estacionados nos locais destinados a essa finalidade.
Licitação para terceirização
A medida provisória autoriza o Poder Executivo Municipal a terceirizar o serviço de estacionamento rotativo. A escolha da empresa que vai operar a Zona Azul deverá ocorrer por meio de licitação, mas o edital não informa quando o processo será iniciado.
Com a retomada do sistema, a expectativa da Prefeitura é organizar o fluxo de veículos na área central e garantir mais rotatividade para o comércio da região.
