SECOM/JP
A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza uma rede estruturada para atender mulheres vítimas dos vários tipos de violência, composta pelas Secretarias de Políticas Públicas das Mulheres (SPPM), Desenvolvimento Social (Sedes), da Saúde (SMS); Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Habitação (Semhab); Educação (Sedec); Desenvolvimento Econômico (Sedest) e Direitos Humanos (Sedhuc). As ações realizadas por uma equipe multidisciplinar vão desde o acolhimento ao empreendedorismo feminino, com a oferta de capacitação profissional e suporte financeiro.
A Secretaria da Mulher coordena as ações de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica, através do Espaço da Mulher Paula Adissi, o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a Ronda Maria da Penha e a Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav).
“O acolhimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero é essencial em suas várias etapas e para isso, o Município conta com equipes preparadas com a atuação de psicólogas, assistentes sociais e advogadas, que realizam os acompanhamentos necessários, sejam na delegacia, no atendimento à saúde”, destacam as secretárias Virgínia Velloso (titular da SPPM), e Juliana Dantas (adjunta).
Segundo elas, um dos principais serviços da secretaria é desenvolvido pelo Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra que, em 2024, registrou mais de 300 atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica (crimes de ordem psicológica, física, moral, patrimonial e sexual). O atendimento é realizado por agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e também pode ser acionado pelo telefone 0800-283-3883,que funciona 24 horas. Já nos casos de urgência, a vítima pode ir diretamente à unidade.
Conforme explicou, as atividades da Pasta ganharam reforço no ano passado com a implantação da Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav), que tem em sua composição mais sete secretaria Sedes, Semusb, Saúde, Habitação, Educação, Sedest e Sedhuc e é responsável pela promoção de políticas integradas de combate à violência doméstica, a prevenção ao feminicídio e o atendimento articulado entre os órgãos da rede de enfrentamento. As ações incluem campanhas educativas e de conscientização, palestras, cursos profissionalizantes para inserção no mercado de trabalho, monitoramento e avaliação contínua das políticas implementadas no município.
A Pasta também é parceira da Guarda Civil Metropolitana nas ações da Ronda Maria da Penha, programa que garante proteção às mulheres com medidas protetivas, e da Sedec, com o Projeto Lei Maria da Penha Vai às Escolas, realizando palestras de conscientização junto aos alunos. A atividade é extensiva às associações de moradores, ONGs e empresas privadas.
Canais de denúncia:
180 – Central de Atendimento à Mulher
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
153 – Ronda Maria da Penha
0800-283-3883 – Canal de acolhimento do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (atendimento 24h) e durante a semana, de segunda a sexta-feira, (83) 98695-3549 e, das 8h às 17h, pelo telefone (83) 3213-7359.
