SECOM/JP
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Secretaria de Administração (Sead), da Prefeitura de João Pessoa, estiveram, nesta sexta-feira (24), no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) dialogando sobre a manutenção, preservação e modernização dos cemitérios públicos da cidade.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explicou que os cemitérios de João Pessoa fazem parte do patrimônio histórico da cidade, sendo dois deles tombados pelo Iphaep. “O de Nossa Senhora da Penha e o Senhor da Boa Sentença, por sua importância histórica, arquitetônica e cultural, abrigando túmulos de ex-governadores da Paraíba e jazigos que são objeto de romaria, além de rica arquitetura em diferentes estilos. Por isso, nos reunimos para dialogar sobre as possibilidades e limites de futuras intervenções e melhorias nos mesmos, revitalizando estes espaços sem alterar sua estrutura ou arquitetura”, afirmou.
A Prefeitura, através da Sead, publicou no Diário Oficial do Município (n° 0877, pág. 006), em 15 de outubro de 2025, a Portaria n° 1.085/2025, informando sobre a outorga de concessão comum dos cemitérios públicos municipais (Senhor da Boa Sentença, Cristo Redentor, Nossa Senhora da Penha, São José e Santa Catarina), para recuperação, manutenção, gestão e operação dos serviços cemiteriais e correlatos. Posteriormente, será publicado o edital de licitação, justificando a conveniência da outorga de concessão ou permissão, caracterizando seu objeto, área e prazo.
O Iphaep avalia de forma positiva o processo de modernização dos cemitérios públicos de João Pessoa, especialmente por reconhecer a importância de conciliar a melhoria da infraestrutura urbana com a preservação da memória e do patrimônio cultural da cidade. “Entendemos que iniciativas dessa natureza devem considerar não apenas a funcionalidade e o ordenamento dos espaços, mas também o valor histórico, artístico e simbólico desses locais, que fazem parte da identidade pessoense”, disse a coordenadora de Arquitetura e Ecologia do Iphaep, Katharina Ayres.
Na ocasião, o Iphaep esclareceu que os cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha são bens protegidos por legislação estadual de patrimônio histórico e que quaisquer intervenções estruturais ou nos bens históricos nestes equipamentos públicos deverão ser previamente autorizadas pelo Instituto antes da execução.
Lâmpadas de LED – “Aproveitamos este encontro para tirar algumas dúvidas, como a possibilidade de substituição de todas as lâmpadas antigas dos cemitérios por lâmpadas com tecnologia LED. Agora, a partir das orientações e critérios técnicos apresentados pelo Iphaep, a Prefeitura poderá realizar esta mudança de forma correta e segura, preservando o patrimônio histórico e arquitetônico destes locais”, destacou o secretário da Sedurb.
