DECOM/LAGOA SECA
A Prefeitura de Lagoa Seca publicou o Decreto nº 011/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das comemorações do Carnaval 2026.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será adotado nos seguintes dias:
16 de fevereiro de 2026;
17 de fevereiro de 2026;
18 de fevereiro de 2026, até às 12h.
O documento determina ainda que os serviços considerados essenciais, de responsabilidade do Município, funcionarão normalmente, garantindo a continuidade do atendimento à população.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
