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A primeira infância (zero a seis anos) é o período mais sensível e determinante do desenvolvimento humano. É nessa fase que o cérebro forma a maior parte das conexões neurais, influenciado diretamente pelos estímulos recebidos do ambiente. É por isso que a Prefeitura de João Pessoa vem atuando de forma multissetorial, envolvendo ações e programas de diferentes secretarias, para garantir saúde, educação e proteção social a este grupo etário.
O programa Criança Feliz, por exemplo, ligado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), tem como objetivo fortalecer o papel da família como principal agente de cuidado na primeira infância. Além disso, conecta os beneficiários a outros serviços de saúde, educação, assistência social e direitos humanos – e atua em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Esta política pública atende crianças de zero a três anos, estendendo o acompanhamento até os seis anos para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também inclui gestantes, com visitas quinzenais para apoiar a preparação da maternidade e fortalecer os cuidados ainda na gestação.
Por meio das visitas domiciliares semanais, os agentes da Sedhuc promovem orientações práticas sobre coordenação motora, comunicação e linguagem. A ideia é ajudar os pais a fortalecerem os laços emocionais com os filhos, criando um ambiente seguro, estimulante e afetuoso para as crianças.
A família da dona de casa Fernanda Gabrielly é uma das beneficiárias do programa Criança Feliz. Ela é mãe de três filhos: Lorena Gabrielly, de 3 anos; Enzo Gabriel, de 6; e Laura Sophia, de 9. Fernanda conta que a filha mais nova nasceu com um quadro de encefalite fetal – uma inflamação no cérebro que causa febre, dor de cabeça intensa, rigidez do pescoço e costas, convulsões ou perda do equilíbrio.
Atualmente, Lorena Gabrielly recebe visita semanal da agente Katylle Vanessa Brito. Segundo Fernanda, os estímulos e atividades que a visitadora oferece, tanto lúdicas quanto cognitivas, têm ajudado a melhorar o desenvolvimento da filha.
“São brincadeiras, exercícios de equilíbrio, caça-palavras, reconhecimento de letras… Tudo isso tem ajudado bastante. Além do cuidado com minha filha, Katylle também se preocupa com a nossa família, pergunta como estamos e oferece uma palavra de conforto nos momentos difíceis. Esse acompanhamento semanal fez com que minha filha criasse um vínculo de carinho e afeto, e para nós é um apoio fundamental”, relata Fernanda.
O programa Criança Feliz prioriza famílias em vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico. Para isto, realiza busca ativa nos bairros e comunidades, garantindo que as famílias mais vulneráveis não fiquem sem acompanhamento. Além disso, também atende também crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva.
Educação Infantil – Já a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) atua com projetos contínuos que oferecem estímulos variados (motores, cognitivos, linguísticos e criativos) fundamentais para o desenvolvimento integral na primeira infância. São utilizados brinquedos, jogos educativos, mesas digitais e baús literários para incentivar a leitura e a criatividade.
Entre as ações, se destacam: o Festival de Arte da Primeira Infância (Fapi), com atividades de música, contação de histórias e literatura de cordel; o Projeto Pikler, que organiza os espaços para estimular a autonomia dos bebês; a Sala Maker e Projeto LEGO, que introduzem tecnologia e atividades digitais de forma lúdica; e o projeto Palavra Cantada, com atividades musicais para estimular linguagem e socialização.
A diretora da Educação Infantil, Solany Lima, destaca que as ações buscam fortalecer o ambiente educacional inclusivo, garantir o bem-estar das crianças e aprimorar a formação continuada dos profissionais envolvidos.
“A Secretaria de Educação tem buscado aliar cultura, tecnologia e cuidado com a saúde e bem-estar das crianças à formação constante dos professores, garantindo que os bebês e crianças pequenas tenham um ambiente de aprendizado rico, seguro e inclusivo desde os primeiros anos de vida”, comenta Sonaly Lima.
Cuidados com a Saúde – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também realiza diferentes ações para garantir que cada criança tenha um começo de vida saudável, protegido e com acesso a cuidados que previnem doenças, fortalecem o desenvolvimento e criam condições para aprender e crescer bem.
Entre as ações, há o monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianças com até sete anos; garantia de vacinação em dia; entrega e preenchimento da caderneta, que funciona como um registro de saúde desde o nascimento; distribuição de Vitamina A e Ferro para crianças de seis meses a cinco anos; e acompanhamento do pré-natal para gestantes e cuidado com mulheres em idade fértil.
Além disso, a SMS atua com atividades de saúde e prevenção junto aos alunos da rede pública da educação básica. A Secretaria aborda temas como alimentação saudável, higiene, saúde bucal, vacinação, prevenção da violência e promoção do bem-estar. Atualmente, mais de 270 escolas e ‘Ninhos do Saber’ são atendidos em João Pessoa.
A diretora de Atenção Básica da SMS, Rosselle Leite, ressalta que crianças acompanhadas por programas como Bolsa Família, Saúde na Escola e Suplementação de Micronutrientes (ferro e vitamina A) apresentam mudanças significativas, com impacto direto na saúde e no desenvolvimento infantil.
“Essas ações ajudam a combater a insegurança alimentar e a má nutrição, garantindo alimentação adequada, acompanhamento nutricional e vacinação. Estudos recentes apontam avanços importantes, como a redução da magreza acentuada, o aumento do Índice de Massa Corporal (IMC) e a recuperação de crianças com baixo peso e estatura inadequada”, revela.
Rosselle Leite ressalta que a parceria entre saúde, educação e assistência social é fundamental para fortalecer o cuidado com a primeira infância. “É por meio de ações conjuntas que garantimos os direitos essenciais como saúde, alimentação, um ambiente afetivo e oportunidades de brincar e aprender”, finaliza.
Outras ações – Em abril deste ano, a Prefeitura de João Pessoa aderiu oficialmente ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que reúne governo estadual, entidades públicas, privadas e sociedade civil em prol de políticas voltadas ao desenvolvimento das crianças de zero a seis anos.
Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena ressaltou a atuação do Município desde o pré-natal com o projeto Mãe Canguru, atendimento a mais de 12 mil crianças em berçários e o cuidado com mais de 6 mil crianças com necessidades especiais, incluindo cerca de 3.671 diagnosticadas com autismo, assistidas por uma equipe de 2.500 cuidadores.
