SECOM/JP
Melhorar a qualidade de vida na cidade de João Pessoa. Esse é o objetivo da Prefeitura, que tem investido em políticas públicas com ações em setores como habitação, saúde, educação, assistência social, segurança e infraestrutura. Para planejar e acompanhar a execução de programas e projetos, seguindo orientação do Ministério das Cidades, foi criado o Grupo Institucional do Poder Público (Gipp), formado por representantes de todas as secretarias municipais.
A coordenação do Gipp é da Secretaria de Habitação Social (Semhab). Socorro Gadelha, que é a secretária da pasta, ressaltou que uma das metas estabelecidas pela gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra é oferecer melhor qualidade de vida a população. “O grupo é amplo e reúne representantes de todas as secretárias do município. As reuniões vão ser periódicas, para que tenhamos condições de acompanhar as atividades e os resultados”, explicou.
Ela disse que o “propósito é assegurar as condições adequadas de moradia, incluindo educação, saúde, assistência social, meio ambiente, transporte, infraestrutura, defesa civil, controle urbano, com a geração de trabalho e renda, garantindo a segurança pública, além de programar ações necessárias para que as pessoas tenham mais qualidade de vida”.
Como exemplo, Socorro Gadelha citou o programa pós-ocupacional realizado com os moradores dos residenciais construídos pela Prefeitura, isenção de impostos como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), a Compra Assistida, Cuidar do Lar, geração de emprego e renda, capacitação e qualificação profissional, assistência à saúde, Caravana do Cuidar e vários outros programas oferecidos pela Prefeitura.
Grupo institucional – O GIPP foi formalizado em reunião dos integrantes, com ata assinada por todos os membros, registrada e publicada no Diário Oficial por meio físico e eletrônico. A formação do grupo é uma recomendação do Ministério das Cidades para a aprovação de projetos sociais e para acompanhar a interlocução e articulação das demandas locais, garantindo as políticas públicas necessárias ao atendimento das famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida. A coordenação será feita pela Semhab e cada secretaria vai ser representada por dois membros: um titular e um suplente.
