PARAIBA.COM.BR ©
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas para desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Com a mudança, o TJPB altera composição de desembargadores após quase 30 anos. A partir de agora, o projeto será remetido à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para apreciação e, após aprovação do Legislativo e sanção do Executivo, as vagas serão efetivamente criadas.
Com a vaga aberta pelo Tribunal de Justiça, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Defesonsoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público da Paraíba devem agora fazer uma consulta pública para eleição membros que comporão à lista a ser encaminhada ao TJPB.
O que diz a OAB-PB
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, comemorou a decisão e destacou a luta da Ordem para que uma das vagas fossem destinadas a advocacia. “A nossa luta foi para a garantia do espaço da Advocacia, desde quando o projeto apontava para quatro vagas e apontava a vaga do Quinto Constitucional para o MP, o que levou a uma grande articulação para amoldar os espaços e garantir a vaga da advocacia. É o sentimento de que a luta valeu a pena”, disse.
