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A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira (26) para apresentar manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela defesa de Jair Bolsonaro, referentes às denúncias da Polícia Federal (PF) por descumprimento de medidas cautelares e risco de fuga. Além disso, o prazo foi estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o posicionamento dos advogados do ex-presidente.
Agora, a PGR pode solicitar providências adicionais ao relator ou apenas dar ciência sobre os esclarecimentos de Bolsonaro, que negou qualquer descumprimento das medidas. Enquanto isso, o ex-presidente permanece sob prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, mas Moraes poderá decidir sobre a suspensão desses benefícios até o julgamento previsto para setembro.
Entenda o caso
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro foram indiciados pela PF por tentativa de obstrução de justiça, supostamente para atrapalhar investigações sobre uma tentativa de golpe. Segundo a investigação, mensagens encontradas no celular do ex-presidente indicam planos de fuga do Brasil desde fevereiro de 2024, incluindo pedido de asilo político à Argentina.
Além disso, os investigadores encontraram rascunhos de documentos destinados ao presidente argentino Javier Milei, alegando perseguição política, e mensagens que indicariam interesse em beneficiar-se de sanções aplicadas pelos Estados Unidos. Por outro lado, Eduardo Bolsonaro alegou que suas ações nos EUA não visavam interferir no processo brasileiro e criticou as acusações da PF como “delirantes”.
Mensagens e áudios interceptados
Do celular de Bolsonaro, foram extraídos 11 áudios que, segundo a PF, confirmam o descumprimento intencional das medidas cautelares. Entre eles, destaca-se uma conversa com o pastor Silas Malafaia, que teria instruído o ex-presidente sobre os melhores horários e canais para retransmissão de conteúdos nas redes sociais.
Além disso, Eduardo Bolsonaro enviou mensagens que indicariam intenção de usar a anistia não para réus do 8 de janeiro, mas para interesses pessoais, inclusive agradecendo a Donald Trump pelas sanções aplicadas ao Brasil. Ainda segundo a PF, Eduardo chegou a xingar o próprio pai em mensagem interceptada: “VTNC seu ingrato”.
Transferência de recursos e bloqueios
O relatório da PF também aponta que Bolsonaro transferiu R$ 2 milhões para a esposa, Michelle Bolsonaro, para tentar escapar de bloqueio de bens. Ainda assim, omitiu que repassou valores semelhantes ao filho Eduardo.
Operação contra Silas Malafaia
A Polícia Federal realizou operação de buscas e apreensões contra o pastor Silas Malafaia, que desembarcava de Lisboa no aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro. De acordo com a decisão de Moraes, Malafaia está proibido de se comunicar com Bolsonaro e Eduardo, inclusive por advogados, além de não poder deixar o país.
Portanto, a investigação segue em andamento, e a PGR precisa se manifestar sobre os esclarecimentos da defesa de Bolsonaro, definindo possíveis medidas adicionais ou apenas dando ciência ao STF.
Resumo da notícia
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PGR tem até segunda-feira para se manifestar sobre defesa de Bolsonaro.
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Ex-presidente e Eduardo Bolsonaro foram indiciados por obstrução de justiça.
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Mensagens e áudios interceptados indicam descumprimento intencional de medidas cautelares.
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Bolsonaro transferiu R$ 2 milhões à esposa e ao filho para tentar escapar de bloqueios.
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Pastor Silas Malafaia foi alvo de operação da PF e proibido de deixar o Brasil.
