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Sete dias após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manter a prisão do Padre Egídio, no último dia 30 de janeiro, os advogados do religioso entraram com um pedido de Habeas Corpus nessa segunda-feira (05), no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Egídio é investigado por desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e está preso deste o dia 17 de novembro do ano passado, após a primeira fase da Operação Indignus, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Veja a foto abaixo.
Os advogados do religioso são: Emanuel Bezerra De Oliveira, José Rawlinson Ferra, Luciano De Freitas Santoro — atuou no caso de repercussão nacional envolvendo a Elize Matsunaga, condenada a 19 anos e 11 meses por assassinar Marcos Kitano Matsunaga e esquartejar o corpo, Emanuel Bezerra De Oliveira, Gregório Henrique Torres Ferraz, José Gaia Torres Ferraz e José Rawlinson Ferraz Filho.
Na audiência no TJPB, a defesa de Padre Egídio afirmou que não havia necessidade da manutenção da prisão preventiva e é preciso garantir a presunção de inocência do religioso. Os advogados ainda argumentaram que as provas apontadas pelo Ministério Público da Paraíba são “infundadas”.
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Habeas corpus negados
O religioso teve quatro pedidos de Habeas Corpus negado. O primeiro pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no dia 28 de novembro de 2023, foi negado pelo Ministro Teodoro Silva Santos. Não satisfeitos, os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No dia 4 de dezembro de 2023, o desembargador Ricardo Vital também negou o pedido pela segunda vez. O terceiro pedido de habeas corpus também foi negado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de janeiro.
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