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Está previsto para acontecer nesta segunda-feira (20), a partir das 8h30 no Fórum Criminal de João Pessoa, a primeira audiência de instrução do caso de corrupção envolvendo o ex-diretor e as ex-funcionárias do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Os escândalos vieram a público após as investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), na Operação Indignos.
Devem ser ouvidos o ex-diretor Padre Egídio e Amanda Duarte, que cumprem prisão domiciliar, e Jannyne Dantas que está presa.
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No dia 27 de maio, o Padre Egídio terá que se explicar à Justiça sobre supostas fraudes na compra de computadores. Amanda Duarte e um empresário também serão ouvidos, eles são suspeitos de desviar recursos públicos destinados à aquisição destes equipamentos.
A Justiça também limitou para 16 no número de testemunhas, já que a defesa dos religiosos havia indicado 35 pessoas para serem ouvidas na audiência de instrução.
Retrospectiva; entenda
O ex-diretor Padre Egídio de Carvalho Neto e as ex-funcionárias Jannyne Dantas e Amanda Duarte do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, são investigadso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por desviar cerca de 140 milhões de reais da instituto de saúde. O religioso se envolveu em um grande escândalo de corrupção que se deu a partir de uma denuncia de roubo de celulares.
Tudo começou após o Padre Egídio realizar uma denuncia na Polícia Civil da Paraíba sobre o furto de alguns celulares que haviam sido doados pela Receita Federal, que culminou na prisão de Samuel Rodrigues Cunha Segundo, ex-funcionário do Hospital. Preso, Samuel delatou o grande esquema de desvios que existiam dentro da instituição de saúde.
O crime de furto nunca existiu, os aparelhos celulares foram retirados e vendidos a mando do religioso, oque contradiz a denuncia feito pelo mesmo a polícia.
O desvio
De acordo com as investigações do Gaeco, o esquema de desvios de recursos públicos é estimado em cerca de R$ 140 milhões. Esses desvios foram operacionalizados através do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana, e ocorreram entre 2013 e setembro de 2023.
Os atos ilícitos investigados tiveram um impacto devastador em diversos programas sociais essenciais. Entre eles, a distribuição de refeições a moradores de rua, o amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o ENEM, cuidados de pacientes com HIV/AIDS, entre outros. Além disso, as operações ilícitas afetaram gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas.
O empréstimo milionário
As investigações sobre possíveis desvios de recursos doados para o Hospital Padre Zé, apuram a realização de dois empréstimos que juntos somam uma quantia de R$ 13 milhões, durante a gestão do ex-diretor, Padre Egídio. A informação foi confirmada pela Arquidiocese da Paraíba, durante a visita do Arcebispo Dom Manoel Delson.
A visita do religioso aconteceu no dia 10 de outubro e tinha “caráter social e religioso”. O Arcebispo foi acompanhado pelo atual diretor do hospital Padre George Batista.
De acordo com informações da própria arquidiocese, foram realizados dois empréstimos em bancos diferentes. O primeiro no valor de R$ 600 mil reais e o segundo no valor de R$ 12,4 milhões. Os empréstimos foram realizados durante a gestão do ex-gestor Padre Egídio, que está na mira do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), por supostos desvios de recursos doados para a instituição.
Durante a coletiva de imprensa, o arcebispo comentou os desvios e afirmou que foi pego de “surpresa” com a operação, pois a arquidiocese não tinha informação sobre como funcionava a gestão financeira do hospital.
A granja avaliada em R$ 5 milhões
Duas piscinas, área de lazer, painéis de energia solar e muito mais. Estas são apenas alguns benefícios encontrados na granja do Padre Egídio, apontado como dono da propriedade segundo as investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A granja é localizada na cidade do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, no Litoral do Estado. A propriedade é avaliada em mais de R$ 5 milhões e conta com oito apartamentos e até um pequeno espaço com mata.
Conforme as investigações, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram encontradas 11 propriedades atribuídas ao investigado, inclusive um apartamento na cobertura de um prédio na área nobre da praia de João Pessoa.
A Queda
O Gaeco e MPPB, cumpriu no dia 17 de novembro, mandados de prisão em desfavor do Padre Egídio, ex-diretor do Hospital Padre Zé, e mais duas ex-funcionária Amanda Duarte e Janine Dantas. A operação aconteceu na Paraíba e em Pernambuco.
O religioso se apresentou espontaneamente na sede do Gaeco em João Pessoa, após um contato dos agentes com os os advogados do padre. Ao passar pela audiência de custódia, a justiça manteve a prisão de Egídio e ele foi encaminhado para um presídio especial na Capital, onde está sob a disposição da Justiça.
A organização
De acordo com a decisão judicial do mandado de prisão dos investigados que o Portal Paraiba.com.br teve acesso, o Ministério Publico Da Paraíba trata o esquema de desvios de recursos e doações da instituição de saúde como ‘organização criminosa’ e coloca o suspeito Padre Egídio como um dos líderes desta organização. Veja o documento abaixo.
Conforme o documento, na página três, o MPPB considera que os atos praticados pelo ‘esquema’ de desvios milionários eram praticados pelos próprios beneficiários e tinham a finalidade de destruir a unidade de saúde. “Os principais beneficiários de desvios milionários praticados por uma Organização Criminosa voltada ao esfacelamento de uma instituição de saúde voltada à garantia da saúde dos mais necessitados”, diz trecho da decisão.
O líder
Segundo a decisão, assinada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, cita que é necessário a prisão de um dos líderes da ‘organização criminosa’ para que o grupo não pratique os atos criminosos novamente. Logo, as investigações apontam que o religioso demonstrou um grande controle sobre a ‘organização criminosa’. Segundo apurado pelo MPPB, conclui-se com a análise do papel de Egídio, o qual, operando com domínio do fato, demonstra um nível acentuado de periculosidade e controle sobre a organização criminosa.
“A prisão de um dos líderes da organização criminosa é necessária para garantia da ordem pública, ameaçada pela reiteração delitiva de seus membros, bem como para desestruturar o grupo criminoso, que há muito pratica crimes graves, a fi e obstar a continuidade dessas infrações penais em prejuízo da sociedade”, diz trecho do documento.
O monarca e ditador
Testemunhas ouvidas revelaram, durante depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que o padre Egídio de Carvalho, não gostava de ter suas decisões contestadas e agia como “verdadeiro monarca”, sob pena de severas punições. Na ocasião, o órgão de investigação considerou o religioso como ‘ditador’.
“Concretamente asseverando, muitas das pessoas ouvidas na fase investigatória afirmaram que Egídio funcionava como verdadeiro “Monarca”, que não poderia ter contestada suas decisões, sob pena de severas punições. Funcionários do Hospital Padre Zé eram compelidos a acatar as ordens de Egídio, mesmo sabendo que manifestamente ilegais, para não serem prejudicados com uma demissão empregatícia. O perfil de ditador também foi destacado nos depoimentos colhidos, principalmente de que ‘tudo deveria ser do feito dele’”, diz decisão.
Mensagens apagadas
Com a finalidade de se livrar das acusações, o Padre Egídio teria apagado inúmeras mensagens do seu celular antes de estrelar espontânea na sede do GAECO em João Pessoa, diz o documento do mandado de prisão.
De acordo o MPPB, uma grande quantidade de mensagens anteriores de setembro de 2023, foram apagadas, existindo apenas conversas posteriores do dia cinco de setembro de 2023. Além de deletar as mensagens, o investigado também trocou o número do celular durante as investigações.
O Padre Egídio, realizou a entrega dos aparelhos junto com seus advogados, momentos depois em que foi deflagrado a Operação Pai dos Pobres, que investiga o sumiço de aparelhos celulares doados para o Hospital Padre Zé, com a finalidade de serem vendidos ou leiloados para arrecadar dinheiro para serem voltados a unidade de saúde.
Justiça bloqueia R$ 116 milhões dos investigados
O juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, José Guedes Cavalcanti Neto, decretou, no dia 18 de dezembro, a indisponibilidade de todos os bens do padre Egídio de Carvalho, e das duas ex-funcionárias do Hospital Padre Zé, Amanda Duarte e Jannyne Dantas. O montante bloqueado é de aproximadamente R$ 116 milhões. A decisão ocorre um mês depois da prisão do religioso, que está sendo investigado por supostos desvios milionários à frente hospital.
O que diz a Igreja Católica?
A Arquidiocese da Paraíba, divulgou uma nota, a última sexta-feira (17), que diz estar consciente de suas responsabilidades e compromisso com a transparência e integridade, e cita que está colaborando com as “integralmente com as investigações em curso, respeitando o segredo de justiça estabelecido pelas autoridades competentes”, diz pronunciamento.
A respeito de Egídio, a Arquidiocese informou que os procedimentos já foram instaurados. Nessa época o padre foi proibido de realizar missas e eventos religiosos.
“Reforçamos nosso compromisso com a transparência e manifestamos total apoio às autoridades competentes, colaborando de forma irrestrita para que toda a verdade sobre os eventos em questão seja esclarecida”, finaliza nota.
Habeas Corpus negado
Padre Egídio tem seis Habeas Corpus negado. O primeiro pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no dia 28 de novembro de 2023, foi negado pelo Ministro Teodoro Silva Santos. Não satisfeitos, os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No dia 4 de dezembro de 2023, o desembargador Ricardo Vital também negou o pedido pela segunda vez. O terceiro pedido de habeas corpus também foi negado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de janeiro.
Sete dias após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manter a prisão do Padre Egídio, no último dia 30 de janeiro, os advogados do padre entraram com um pedido de Habeas Corpus no dia 5 de fevereiro, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), porém foi negado pela quarta vez no dia 10 de fevereiro pela corte.
No dia 26 de fevereiro o ministro Teodoro Silva Santos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Habeas Corpus do padre. Nesta segunda semana de abril, o juiz da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pela quinta vez o recurso de liberdade ao Padre Egídio.
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