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Parlamentar solicita prestação de contas de isenções concedidas a empresas de ônibus

Portal BR230 by Portal BR230
20 de fevereiro de 2024
in Política
Parlamentar solicita prestação de contas de isenções concedidas a empresas de ônibus


ASCOM/CMJP ©

Para o vereador Carlão (PL), a transparência e prestação de contas dos serviços públicos são importantes

Em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (20), o vereador Carlão (PL) enfatizou a importância do acesso à transparência e prestação de contas dos serviços públicos, referindo-se especialmente às concessionárias de ônibus por terem recebido isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). “Esta Casa vem ratificando os pedidos da Prefeitura para isenção de ISS [para as empresas de ônibus], então a gente quer saber qual é o prejuízo, porque nós estamos tendo prejuízo quando deixamos de arrecadar. Qual o valor de isenção que isso está tendo?”, questionou.

Carlão reforçou: “A Prefeitura pediu isenção para as concessionárias, a Casa aprovou, esses homens deixaram de pagar por ano, em média, quantos milhões? Deixou de entrar nos cofres públicos esse valor para quê? Para que viesse Wi-Fi, frota nova e ar-condicionado. E, para piorar, as empresas aumentaram o valor da passagem em R$ 0,20. Em média, isso dá R$ 250,00 por ano, considerando ida e volta ao trabalho”. “A gente precisa de uma resposta, por isso apresentei um requerimento que pede à Prefeitura e à Semob para dizerem quanto temos concedido. A gente precisa facilitar a vida da população”, acrescentou.

Em seguida, o parlamentar apelou para a criação de um fundo municipal destinado aos retiros de carnaval. Segundo ele, a Prefeitura aplicou valores consideráveis no Carnaval Tradição e Folia de Rua da Capital. “Será que os retiros também não precisam de ajuda e contrapartida da Prefeitura também? Vamos fazer com que os retiros de carnaval, os retiros espirituais, tenham aporte, porque a fé é um amortecedor da sociedade. Eu vi que a Prefeitura já conseguiu ajudar muito alguns retiros, mas a gente tem que ir nos menores, deixar escolas preparadas para isso. Quero agora aproveitar para pedir a ampliação”, propôs.


Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.


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