CMJP
Carlão (PL) discordou da indicação do presidente Lula (PT) para ocupar vaga de Barroso
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) rendeu críticas do vereador Carlão (PL), em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (2). Citando parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2024, que respaldou juridicamente a liberação da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas, Carlão discordou da indicação.
“O que tem a ver a Justiça em dar condição de matar criança no ventre de uma mãe? Nas pesquisas feitas em todo o país, foi dito que o brasileiro é contra o aborto. Então, por que insistem que essas crianças não devem viver?”, indagou.
O vereador argumentou: “Defendendo a vida, serei sempre radical. A gente não pode valorizar o assassinato de crianças. Crianças estão sendo assassinadas e isso não se trata de uma bandeira política, não se trata de ser de direita ou de esquerda, de ser católico ou ateu, isso é sobre um direito natural. Aquele que é concebido tem o direito de nascer, aquele que está no ventre da sua mãe tem que ter seu direito defendido”.
O parlamentar mencionou um Projeto de Lei Ordinária (PLO), de própria autoria, que versa sobre o tema: “O PLO que criamos aqui era para que a mãe, chegando à possibilidade real do aborto, seja antes recebida com amor e carinho por psicólogos, médicos, pedagogos, assistentes sociais e os malefícios de um aborto sejam explicados a ela. Essa mãe pode ter problemas irreversíveis no aparelho reprodutor. Ela pode carregar consigo um enorme peso de culpa. Ninguém mostra isso. Ninguém mostra a criança tentando lutar pela vida, ainda no ventre. Existe uma permissibilidade da morte”.
“Há três pontos que o abortista não ultrapassará quando o assunto for a defesa da vida: o instinto da mãe, porque é antinatural uma mãe querer matar um filho que está no seu ventre; as leis, a Constituição Federal, que fala da proteção ao nascituro, e o Código Civil, que fala do direito da criança nascer; e outro ponto que jamais ultrapassarão é a Santa Igreja”, concluiu Carlão.
