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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nessa segunda-feira (1), a Oficina de Pactuação dos Fluxos Assistenciais por Referência da Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES), com os municípios da 2ª macrorregião de Saúde. O evento consiste em definir, quantificar e orçar as ações e serviços de saúde.
Estiveram presentes, na ocasião, representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), e do Ministério da Saúde (MS). A oficina é destinada aos secretários municipais de Saúde e ocorre até sexta-feira (5), no Garden Hotel, em Campina Grande.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, a pactuação permite que os municípios possam realocar pacientes e destiná-los aos serviços ofertados em cidades onde são referência, possibilitando uma assistência ágil e qualificada. O acesso do usuário aos serviços é garantido por meio dos orçamentos internos que são redistribuídos pelos municípios e encaminhados para o local onde há oferta especializada de procedimentos.
“A Paraíba é um dos primeiros estados a avançar nessa discussão, onde iremos reformular a antiga Programação Pactuada Integrada [PPI], que existe desde 2010, levando em conta que o cenário demográfico, populacional e epidemiológico de 14 anos atrás era bem diferente do que temos atualmente. Então, é importante fazermos essas alterações na Programação da Assistência, entendendo as atuais necessidades da população, considerando também os novos serviços ofertados na saúde do Estado, já que estamos realizando um trabalho intenso, aprimorando cada vez mais a regionalização”, explicou.
Na ocasião, João pessoa e Campina Grande, principais executores da assistência em Saúde na 2ª macrorregião, apresentaram suas grades de serviços. Assim, as demais cidades representadas obtiveram conhecimento da capacidade e dos procedimentos disponíveis nessas redes.
Para o secretário de Saúde de Campina Grande, Carlos Dunga Júnior, a oficina oportuniza o debate tripartite entre o Estado, municípios e o Governo Federal. Ele reitera que, com o conhecimento adquirido durante a ocasião, os municípios poderão definir com mais clareza a nova redistribuição orçamentária da Saúde na Paraíba. “Aqui hoje apresentamos para a segunda macro o que podemos oferecer enquanto referência em Saúde; nosso grau de serviço e nossa capacidade de atendimento. Para nós, é motivo de alegria participar de um momento desses, com muita transparência”, frisou.
A presidente do Cosems, Soraya Galdino, destacou a importância do debate tendo em vista as mudanças que ocorreram desde a aprovação da PPI até a nova PAES. “Além da população que aumentou, temos também toda a tecnologia do SUS que evoluiu. As doenças não são mais as mesmas, os exames não são mais os mesmos. Então, essa atualização chegou no momento certo, a Paraíba sai na frente por realizar essa oficina, e é a partir dela que iremos fazer uma pactuação bem fundamentada e fortalecida, o que vai garantir uma assistência melhor para toda população paraibana”, reforçou.
Esta é segunda das três oficinas que serão realizadas pela SES. No mês de março foi realizada a primeira, com a 3ª macrorregião. A última oficina da PAES será destinada aos gestores da 1ª macrorregião e acontecerá em João Pessoa, no Litoral Hotel, a partir do dia 8 de abril.
Ao final do processo de articulação e decisão dos municípios, o novo modelo de pactuação será implantado, visando fortalecer o SUS na Paraíba.
