CONGRESSO EM FOCO //
Relator do arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pretende passar o feriado de Corpus Christi debruçado sobre as emendas parlamentares encaminhadas ao texto do novo arcabouço fiscal. Ele, que é relator da matéria no Senado, promete entregar seu parecer nos próximos dias, a fim de que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre, tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quanto no Plenário da Casa.
Ainda que não tenha lido todas as propostas encaminhadas, Aziz já adianta que corrobora com a necessidade de alguns pontos de mudanças, sobre os quais ele defende que haja um diálogo mais aprofundado. Entre eles estão o cálculo do chamado Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que emperra o aumento dos recursos transferidos pela União para o Distrito Federal, e as travas para o pagamento do novo piso da enfermagem e para investimento na educação, por meio do Fundeb.
Estimativa feita pelo governo do Distrito Federal prevê que a unidade federativa perderá R$ 87,7 bilhões pelos próximos dez anos com a nova regra fiscal. Já cálculos feitos pela Consultoria de Orçamento da Câmara apontam um déficit de R$ 17 bilhões pelo mesmo período. O próprio Omar Aziz tem recebido parlamentares do Distrito Federal, além do governador Ibanês Rocha (MDB), que tentam mudanças no texto.
A seguir, leia os principais trechos da entrevista do relator ao Congresso em Foco.
Congresso em Foco – Qual a sua previsão de entrega do relatório do arcabouço fiscal?
Omar Aziz – Acredito que fica pronto para depois do dia 20 de junho. Com isso, a ideia é que consigamos colocar em votação o arcabouço, tanto na comissão quanto no plenário, ainda no primeiro semestre deste ano.
A tramitação da reforma tributária na Câmara pode trazer alguma mudança no calendário?
A reforma tributária recém vai começar, na prática, a ser discutida na Câmara. A comissão mesmo passou por mudanças. Eu espero que ela seja votada logo, mas sabemos que é muito difícil de ela ser apreciada numa democracia. Toda a nossa base fiscal e tributária foi feita ainda sob o regime de exceção e sabemos que fazer uma reforma depende de um debate muito amplo. Por enquanto, temos zero novidades. Taxar barco, IVA dual, isso tudo já estava sendo debatido há muito tempo.
O senhor fala que a reforma tributária demora para ser analisada. No caso do arcabouço, dá tempo de analisar o que precisa e preparar o relatório até o dia 20?
Dá tempo, sim. Vamos fazer uma análise com calma, mas temos que ter celeridade para isso. Vamos votar antes de entrar o recesso. Vou analisar neste final de semana as emendas e quero logo apresentar o parecer. O arcabouço, diferente da reforma, tem consenso.
Seu relatório vai trazer mudanças em relação ao texto da Câmara?
O relatório da Câmara foi mais flexível. Temos de discutir de forma mais aprofundada aqui o Fundo Constitucional, o piso da enfermagem e o Fundeb. É cedo para dizer se vamos manter eles como vieram da Câmara. Mas é certo dizer que precisamos discutir melhor esses temas.
