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O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público de Contas realizou, nesta terça-feira (10), uma visita ao Hospital Padre Zé para verificar a situação da unidade e as medidas que estão sendo tomadas dentro do Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, assinado em maio. A visita foi acompanhada pela direção do hospital e por representantes da Secretaria de Saúde de João Pessoa e da Procuradoria-Geral do Município.
De acordo com informações, participaram da visita os promotores de Justiça do MPPB, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua na defesa das fundações) e Leonardo Pereira de Assis (com atribuição na defesa da saúde), o procurador do MP de Contas, Bradson Camelo e o secretário de saúde do Município de João Pessoa, Luís Ferreira de Sousa Filho, a secretária executiva de saúde Janine Barro, o procurador-geral Bruno Nóbrega e diretoria do hospital.
Os integrantes conheceram os diversos espaços e serviços oferecidos pelo Padre Zé e também discutiram medidas do pacto que estão sendo implementadas.
Segundo o promotor Alexandre Nóbrega, foi avaliado a importância da realização da visita. “O objetivo da visita foi comparecer in loco no hospital para compreender a realidade atual de funcionamento hospital e também analisar os encaminhamentos que são decorrentes do pacto que foi firmado com o Tribunal de Contas. Foi uma visita muito boa, porque não só foi possível verificar as instalações do hospital, a estrutura que ele possui, como também sondar juntamente com todos os signatários do pacto operacional, quais medidas estão sendo tomadas desde a assinatura até agora. Então, ficamos muito felizes com o andamento do que está sendo implementado, com a reunião de comissões para a criação da estrutura necessária para que o pacto funcione e transcorra a sua execução da melhor forma possível. Pretendemos fazer mais visitas para que esse acompanhamento seja contínuo, não só ficar no papel, mas também os órgãos de controle possam se deslocar ao local onde a política pública está sendo realizada para saber dessa realidade e do que está sendo entregue à população de João Pessoa”, disse.
Conforme o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, ressaltou a importância da atuação do Ministério Público para a assinatura do pacto e também falou sobre a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos pelo hospital. “Depois da ajuda do Ministério Público Estadual, do Ministério Público de Contas, toda essa força-tarefa que foi instituída pelos órgãos de controle, nós mantivemos os repasses de forma regular para o hospital. Estamos até vislumbrando a contratualização de novos serviços aqui na instituição. O hospital pode ofertar um grande serviço na área de fisioterapia, de ambulatórios e, principalmente, com a contratualização da tomografia computadorizada, que é um aparelho que eles têm aqui e que nunca foi contratualizado”, informou.
