CONGRESSO EM FOCO //
Após encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde de terça-feira (30), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, frisou que se o PL 490, que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas, for aprovado na Câmara dos Deputados, o Senado terá todo o cuidado e responsabilidade para garantir o tempo de debate e participação de todos os interessados.
“Pacheco garantiu que não será votado de forma atropelada”, disse Guajajara em coletiva à imprensa. O senador recebeu a bancada do Cocar e diversos parlamentares governistas para debater o marco temporal, que tem grandes chances de aprovação na noite desta terça.
A ministra pediu prudência e cautela a Pacheco. A bancada presente no encontro trouxe méritos referentes à constitucionalidade de trechos do projeto. O senador afirma que busca uma solução aos entraves ao equilibrar os interesses de todos.
Após a desidratação do ministério dos Povos Indígenas na semana passada, quando o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) removeu a atribuição de demarcação de terras indígenas ao próprio ministério, Guajajara briga para que sua pasta não sofre nova derrota no Congresso.
“O que interessa nesse momento é a gente garantir que o compromisso do presidente Lula seja cumprido, que é o destravamento da demarcação das territórios indígenas. Isso está assegurado pelo próprio presidente e pelo ministro [da Justiça] Flávio Dino, ficará com essa competência no caso da Medida Provisória da Reestruturação da Esplanada ser aprovada”, acrescentou a ministra.
1988
O marco temporal estabelece que os povos indígenas têm o direito de ficar apenas com as terras que já ocupavam ou disputavam até a data de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
“Estamos partindo do pressuposto da aprovação do marco temporal, mas nem submetido a voto foi ainda. Se aprovado na Câmara, ao receber no Senado, teremos a cautela de submeter à comissão antes do plenário, permitindo que quem queira debater esse tema possa ter o tempo também no Senado para esse debate”, disse Pacheco.
Presente no encontro, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) informou que foram discutidas medidas consideradas graves dentro do marco temporal junto ao presidente do Senado.
A primeira toca no acesso aos territórios de indígenas em isolamento voluntário, pois hoje há 140 povos indígenas isolados e o marco poderia alterar essa questão. Portanto, o trecho que menciona povos isolados sofreu um pedido de supressão pela bancada. Outro ponto tratado foi o trecho do marco que defende que a alteração de traços culturais prevê a negativa para a regularização de populações indígenas.
