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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada após a violação da tornozeleira eletrônica. O julgamento extraordinário ocorreu nesta segunda-feira (24) no plenário virtual do colegiado.
O último voto foi o da ministra Cármen Lúcia. Também acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O placar final foi de 4 a 0 pela manutenção da prisão preventiva.
O que acontece agora?
Com a decisão, Bolsonaro segue preso cautelarmente na sede da Polícia Federal, em Brasília, onde ocupa uma sala especial de 12 m² — espaço destinado a autoridades, com TV e frigobar.
Ele deve permanecer detido até a conclusão dos recursos na ação penal em que foi condenado a 27 anos e três meses pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Quando se encerrar a fase recursal, algo previsto para os próximos dias, a prisão preventiva será automaticamente substituída pelo início da execução da pena, em regime fechado.
Ou seja, Bolsonaro não deve voltar para casa durante o trâmite dos recursos e tende a permanecer preso para começar o cumprimento da condenação.
Alexandre de Moraes justificou a prisão afirmando que a violação da tornozeleira indicava risco de fuga.
O que diz a defesa de Bolsonaro
Os advogados de Jair Bolsonaro argumentam que, mesmo queimando a tornozeleira, o ex-presidente não tentou retirá-la.
A defesa sustenta ainda que o episódio foi consequência de um “surto” provocado por efeitos colaterais de medicamentos, argumento que o próprio Bolsonaro apresentou durante a audiência de custódia.
Segundo os defensores Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, o comportamento do ex-presidente teria sido influenciado por “confusão mental”, estresse e sua idade. Eles afirmam que não há elementos que indiquem tentativa de fuga, como apontado por Moraes.
