CONGRESSO EM FOCO //
*Pedro Sales
A bancada negra da Câmara dos Deputados foi oficialmente inaugurada nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, ao se reunir com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para discutir prioridades. A iniciativa para a criação da frente parlamentar, que tem cerca de 130 deputados, foi da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que será vice-coordenadora, e do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), que será o coordenador da bancada. Além de Talíria, as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Silvia Cristina (PL-RO) também serão vice-coordenadoras.
A proposta para criação da bancada foi aprovada em 1º de novembro sob a relatoria do deputado Antônio Brito (PSD-BA) e promulgada nesta segunda-feira, garantindo à frente parlamentar a presença no colégio de líderes com voz e voto. Na justificativa do texto, Talíria e Damião destacaram a importância de ações afirmativas para candidaturas negras, como os recursos específicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha. Apesar disso, reconhecem que o país ainda deve avançar ainda mais em políticas de igualdade racial.
“O imperativo constitucional da igualdade material, da cidadania e da promoção do bem de todos, sem preconceitos e quaisquer outras formas de discriminação, balizaram as recentes decisões judiciais que conferiram avanços no tocante ao incentivo às candidaturas de pessoas negras” diz o texto. “Tais esforços culminaram em um tímido aumento de parlamentares negros e negras na Câmara dos Deputados, sendo certo que ainda há muito a se avançar nas políticas de igualdade racial no Brasil”.
O coordenador da bancada, deputado Damião Feliciano, ressaltou em discurso a importância da criação da frente parlamentar. “ Nós não estamos aqui interessados em fazer uma projeção midiática, o que nós queremos é resultado. A política que vamos fazer lá é uma política de transformação, de resgate não só da história, mas de justiça. A população parda e negra são 57% da população brasileira, o que é o significado dessa grande maioria e essa responsabilidade que nós temos como representantes legítimos do povo brasileiro”.
Em relação à composição, Damião destacou que a bancada “não é nem da direita, nem da esquerda”. A deputada Benedita da Silva e a deputada Silvia Cristina representam polos antagônicos, uma do PT e outra do PL, e dividem a vice-coordenação da frente. Assim como a deputada Talíria do Psol, e Gisela Simona (União Brasil-MT), que apesar de não ser vice-coordenadora, estava presente no discurso.
“Esse é um momento histórico. Não é um detalhe para a democracia brasileira a gente ter uma bancada negra institucionalmente representando a Câmara dos Deputados. Agora, os parlamentares e as parlamentares negras vão ter um espaço institucional para organizar as lutas e demandas da população negra, com voz e voto no colégio de líderes, incidindo sobre as matérias que vão ser votadas. Isso é o reconhecimento de que há racismo no Brasil, mas, mais do que isso, um anúncio de que esse Parlamento está pronto para apresentar soluções à população negra”, discursou a deputada Talíria Petrone.
Bancada negra tem 24% do Parlamento
Dos 513 deputados e deputadas em exercício, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos, aproximadamente 24% do total. Dessa forma, serão aptos a votar na bancada esses deputados e deputadas que se autodeclararam pretos e pardos no TSE e no momento da diplomação.
Alguns participantes da bancada são os seguintes congressistas: Dandara (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Carol Dartora (PT-PR), Leonardo Monteiro (PT-MG), Dr Francisco (PT-PI).
*Estagiário, sob supervisão da editora Iara Lemos.
